Autarcas de Castelo de Paiva em Miranda do Douro

EDP ASSINOU PROTOCOLO COM ANMP FINANCIANDO MUNICIPIOS COM APROVEITAMENTOS HIDROELÉTRICOS

Acompanhado do vice-presidente da autarquia, António Rodrigues, o edil de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha, marcou presença, no inicio desta semana, em Miranda do Douro, na cerimónia de assinatura do protocolo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP, através do qual a Eléctrica Nacional vai pagar voluntariamente, cerca de cinco milhões de euros aos municípios com aproveitamentos hidroeléctricos.

No âmbito das políticas de responsabilidade social do Grupo EDP, o protocolo agora assinado, determina que os cinco milhões de euros que serão distribuídos anualmente, por mais de 60 municípios ( incluindo Castelo de Paiva ) sejam aplicados em projectos de natureza social, educativa, ambiental, de saúde e desenvolvimento regional.

Gonçalo Rocha congratula-se com esta postura assumida pela EDP, considerando tratar se de um acto de justiça, até porque, com as dificuldades financeiras que os municípios atravessam, o acordo assinado é excelente e, ao mesmo tempo, traduz-se numa forma de compensação aos municípios que têm empreendimentos hidroeléctricos no seu território, neste caso a Barragem de Crestuma /Lever, no Rio Douro.

Para o presidente da CM de Castelo de Paiva, o protocolo também beneficia o concelho, apesar de receber pouco mais de 18 700 euros, mas sempre permitirá avançar com alguns iniciativas municipais, ao nível de projectos de natureza social, educativa, ambiental.

O apoio que a EDP concederá está relacionado com o facto do quadro jurídico das rendas anuais a pagar aos municípios na zona de influência dos centros electroprodutores, datado de 1983, se encontrar desajustado, prejudicando os municípios localizados na área de implantação de aproveitamentos hidroeléctricos.

Com este Protocolo é acordado um pagamento complementar a esses municípios, sendo o valor global total de 5 milhões de euros repartido entre eles de acordo com critérios operacionais objectivos relacionados com a exploração dos centros electroprodutores hídricos, sendo que, o Protocolo agora assinado na Barragem do Picote, é o culminar de um trabalho de entendimento e estreita colaboração entre o Grupo EDP, a ANMP e os Municípios abrangidos, desenvolvido há cerca de uma década e que se enquadra nas políticas de responsabilidade social e sustentabilidade do Grupo, em benefício dos municípios e do desenvolvimento regional.

GIRP/Carlos Oliveira