PORQUE CONFIAR SÓ NÃO CHEGA…É PRECISO TRABALHAR

NOTA DE IMPRENSA

Gonçalo Rocha Promove Estágios para Geração 2013

Para suprir as alegadas necessidades de recursos humanos na Câmara, o atual executivo camarário liderado por Gonçalo Rocha, tem vindo a promover estágios e a celebrar contratos de prestação de serviços com jovens que fizeram parte da Geração 2013.

Do exposto, resulta desde logo uma questão à qual ainda não foi dada resposta:

Ter pertencido à Geração 2013 é critério único de acesso aos estágios e contratos de prestação de

serviços promovidos pela Câmara?

Deixamos a questão em aberto para a resposta de quem de direito.

É manifestamente evidente que existem setores populacionais, e em particular políticos que nunca tiveram contacto com a Lei Fundamental do Estado de Direito Democrático, a qual é vulgarmente conhecida como Constituição da República Portuguesa.

De acordo com o artigo 13º da CRP, “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. Mais ainda, acrescenta o número 2 do citado artigo, que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito em razão (…) de convicções políticas ou ideológicas.”

Aquilo que tem sucedido desde a reeleição de Gonçalo Rocha em 2013 até hoje é um claro atropelo ao princípio da igualdade, uma vez que a Geração 2013, apoiante de Gonçalo Rocha tem sido beneficiada no acesso aos estágios e contratos de prestação de serviços promovidos pela câmara.

A JSD de Castelo de Paiva, para compreender esta discriminação, coloca desde logo várias questões, que carecem de resposta:

1.Quais os critérios adotados pelo executivo camarário para a seleção dos estagiários?

2.Quais os critérios adotados para celebrar contratos de prestação de serviços?

3.Quais os critérios para a criação dos estágios?

Não compete ao Município discriminar positiva ou negativamente o acesso aos estágios em função da ideologia partidária, antes pelo contrário, deve promover a igualdade entre os jovens.

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PORQUE CONFIAR SÓ NÃO CHEGA…É PRECISO TRABALHAR

Até que tenhamos um esclarecimento desta situação, e salvo melhor explicação, a conclusão só pode

ser uma: quem fez parte da Geração 2013 tem sido beneficiada em detrimento da generalidade dos

jovens paivenses, pelo que em relação a estes existe uma clara discriminação negativa.

Castelo de Paiva, 10 de Novembro 2014.