Gonçalo Rocha, reage ao comunicado emitido pelo PSD - Castelo de Paiva
Relativamente ao comunicado do Partido Social Democrata de
Castelo de Paiva, emitido no dia 15 deste mês de Outubro, onde dava conta de que
Gonçalo Rocha ameaçava despejar Associação Comercial de Castelo de Paiva, se
este cede-se uma sala ao PSD, para uma assembleia de militantes.
O presidente da Câmara Municipal de
Castelo de Paiva, reagiu desta forma em "Comunicado" e da qual passamos a transcrever na íntegra:
ESCLARECIMENTO
Em virtude do comunicado remetido à comunicação social pela Comissão Política
Concelhia do PSD, em 15 de Outubro de 2015, o Gabinete de Apoio ao Presidente
da Câmara (GAP) presta o seguinte esclarecimento, para os fins tidos por
convenientes:
É redondamente falso que tenha havido qualquer tipo de chantagem sobre a
suposta cedência de instalações ou qualquer outro assunto interinstitucional. A
pedido da Associação Comercial e Industrial, motivada por uma solicitação do
PSD local em 2011, os serviços jurídicos da Câmara Municipal elaboraram um parecer
(doc.1) que ainda hoje é válido e que demonstra que a cedência de instalações
para fins partidários não se enquadra no objecto social da associação.
Estranha-se que o PSD tenha reiterado um pedido efectuado em 2011 sabendo que
não podia ser deferido pela própria Associação Comercial e Industrial pelos
fundamentos que bem conhece.
A
Câmara Municipal tem dado provas de respeito institucional para com diversas
forças políticas, PSD incluído, cedendo instalações para actividades que
pretendem desenvolver desde que não sejam para estritos fins de actividade
partidária interna, como foi o caso da recente cedência das instalações do
C.I.C.L. (Centro de Interpretação da Cultura Local) ao PSD local.
A ACI já se pronunciou sobre este (não) caso em comunicado assinado pelo seu
Presidente pelo que pedimos a Vossa atenção para o documento anexo (doc.2).
Gabinete de Apoio ao Presidente
16 de Outubro de 2015
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