Na tarde do próximo dia 20 de Setembro

REUNIÃO PÚBLICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA

REALIZA-SE NA ZONA DO COUTO MINEIRO DO PEJÃO

O Presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, Gouveia Coelho, fez saber esta semana, por divulgação de edital, nos termos e para os efeitos legais, que foi convocada a Assembleia Municipal para reunir, em sessão ordinária, no próximo dia 20 de Setembro, com início às 13h30, junto à “Ponte Velha de Pedorido” (do lado da margem direita do Arda) sendo que, após a visita à Ponte e às obras em curso relativas à ETAR, será concretizada a continuação dos trabalhos nas instalações daUnião de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, em Oliveira do Arda (Raiva), com a seguinte ordem de trabalhos:

1.   Ponto inicial aberto à participação do público sobre o abastecimento público de água e saneamento no Couto Mineiro do Pejão – ponto da situação, informações, troca de pontos de vista, esclarecimentos, sugestões: a) visita guiada, em Pedorido, à “Velha Ponte” e obras em curso na ETAR, com início às 13h30; b) continuação dos trabalhos nas instalações da Junta de Freguesia, em Oliveira do Arda (com início previsto pelas 14h30), com intervenções iniciais previamente definidas, seguindo-se intervenções dos presentes, mediante inscrições.

2.   Atas das sessões da AM de 26.02.2014 e de 28.03.2014.

3.   Assuntos gerais de interesse autárquico (período de antes da ordem do dia).

4.   Informação escrita da actividade da CM e da situação financeira do Município.

5.   1ª. Revisão ao Orçamento para 2014 (análise e deliberação).

6.   Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2015 e Taxa de Derrama (análise e deliberação).

7.   Isenção de juros, taxas de justiça e demais encargos nos processos de execução fiscal (análise e deliberação).

8.   Regulamento Cheque-Farmárcia. Consulta Pública (conhecimento).

9.   Listagem de compromissos plurianuais no 2º. Trimestre de 2014 (conhecimento).

10.        Relatório de Execução do Plano de Saneamento Financeiro (conhecimento).

11.        Intervenção do público.

Carlos Oliveira / Assessor de Imprensa