Taxa Mínima do IMI e IMT mantém-se em Castelo de Paiva

Orçamento e Grandes Opções do Plano Aprovados na Câmara e Assembleia Municipal

·             Sectores da Educação e Acção Social cativam maior investimento

Depois de confirmada a aprovação pelo Executivo Camarário, presidido por Gonçalo Rocha, a Assembleia Municipal de Castelo de Paiva aprovou recentemente, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano 2014, no valor de 15,690 milhões de euros, o que corresponde a uma poupança de cerca de 929 mil euros face ao orçamento do ano transacto, continuando a evidenciar-se um trabalho redobrado no esforço de consolidação financeira da autarquia e, consequentemente, no ajustamento da despesa face à disponibilidade financeira efectiva do Município. No entender do presidente da Assembleia Municipal, Gouveia Coelho, apesar da diminuição da verba do Orçamento, o documento "reforça a coesão social e económica do concelho".

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano reflectem assim, a aposta do Executivo Municipal em afirmar Castelo de Paiva com um concelho mais competitivo e solidário, na perspectiva de que estes instrumentos de planeamento e gestão estão orientados e enquadrados numa politica de dinamização económica e social e numa estratégia de desenvolvimento sustentado, iniciado no ultimo mandato autárquico e que terá continuidade no próximo quadriénio.

Na abordagem realizada, no âmbito da AM, o presidente da edilidade Gonçalo Rocha recordou os condicionalismos que são impostos, quer ao nível da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, quer da nova Lei das Finanças Locais, que potenciam o estrangulamento e ajudam a asfixiar a gestão das autarquias, sobretudo as das regiões do interior como Castelo de Paiva, aliados ao momento de grandes dificuldades económicas e financeiras que o país atravessa.

No caminho da continuidade e da garantia do compromisso assumido perante a população, o autarca paivense manifesta a vontade de manter a firmeza de reforçar a intervenção na área social, como forma de minimizar os efeitos penalizadores desta  crise que a todos a afecta e prejudica, reafirmando que as famílias paivenses, as empresas locais e a população em geral podem contar com a perseverança e máxima atenção do Executivo Municipal no domínio da intervenção social.

Nesse sentido, o presidente Gonçalo Rocha realça a vontade de tudo fazer para promover  a fixação de população, evidenciando nessa perspectiva a captação de investimento e a criação de riqueza e de emprego, sendo que, “ o orçamento para 2014 reflecte a estratégia de luta contra o índice de desemprego e em prol da solidariedade e do apoio às empresas e às famílias mais carenciadas do concelho “.

Assim, e por opção do Executivo Municipal, neste ano de 2014, vai manter-se a taxa mínima do IMI e do IMT, bem como a isenção de derrama e a taxa de 4% na participação variável do município em matéria de IRS, sendo que a aposta forte no sector da Educação e Acção Social é outra das prioridades da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, que actualmente já investe fortemente nessa área.

Em tempos de dificuldades financeiras, o Executivo Camarário evidencia o esforço financeiro de 6,65 milhões de euros, com vista a concretizar as prioridades de actuação definidas no âmbito das Grandes Opções do Plano, prevendo-se um reforço nos domínios da Acção Social e Educação, com especial enfoque nas iniciativas relacionadas com o Transporte Solidário, Cheque – Farmácia, Transporte Escolar, Actividades Extra Curriculares, Refeições / Lanche Escolar e Oferta dos Manuais Escolares a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, destacando-se também, um esforço financeiro significativo no apoio às associações, colectividades e instituições do concelho, no âmbito da acção social, educativa, da cultura e do desporto.

 Paralelamente, e segundo o presidente Gonçalo Rocha , será dada continuidade aos investimentos considerados de maior valia para a estratégia de desenvolvimento local e que incluem intervenções a realizar no âmbito do “ Acolhimento Empresarial “, da “ Regeneração Urbana “, do “ Sistema Geral de Saneamento “,  da obra de “ Requalificação do Mercado Municipal “, do incentivo ao turismo / Loja Interactiva, da criação do  “Parque Urbano da Quinta do Pinheiro “ e na aposta continuada da “ Conservação e Manutenção da Rede Viária / Requalificação de Arruamentos “.

O edil paivense propõe manter, no decorrer de 2014, os princípios orientadores que estão subjacentes a uma politica de maior proximidade, sustentada no rigor e na confiança, procurando consolidar um futuro melhor para todos os paivenses e garantir um concelho cada vez mais atractivo e dinâmico, onde dê gosto viver.

 Carlos Oliveira