COMUNICADO – PSD CASTELO DE PAIVA

TOMADA DE POSIÇÃO DO PSD SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA VILA DE CASTELO DE PAIVA

São 4 os objetivos desta conferência de imprensa:

- esclarecer de forma clara e inequívoca o nosso posicionamento, que é o dos Vereadores do PSD, em relação ao PU da Vila de Castelo de Paiva aprovado na passada segunda-feira em reunião de Câmara pelos eleitos pelo PS;

- dar a conhecer o que entende o PSD terem sido as verdadeiras motivações do PS para a promoção desta alteração do PU;

- denunciar as mentiras e omissões, aos Paivenses, de fatos importantes e graves que o Presidente Gonçalo Rocha fez, deliberadamente, durante estes longos 2 anos que durou a revisão do PU.

- informar de forma absolutamente transparente e clara aquelas que são as nossas preocupações sobre o processo de revisão do PU, sabemos nós que envolto em suspeitas e investigação pela PJ, incidindo sobre ele a possível prática de atos criminosos. Sendo este um fato já de si suficientemente importante é ainda agravado pela recusa de um dos técnicos em reconhecer a autoria ou co-autoria do processo, recusa essa de que o Presidente Gonçalo Rocha tinha conhecimento e ocultou dos Vereadores do PSD e dos Paivenses, deliberada e intencionalmente.

1.       No passado dia 22 de julho Gonçalo Rocha e a sua equipa aprovaram sozinhos a revisão do Plano de Urbanização da Vila de Castelo de Paiva justificando esta decisão com uma “razão muito forte”

2.       Apesar de ter sido amplamente explicado porque é que o PSD não podia votar aquele plano, a Paivense FM, transmitiu parcialmente a notícia, desvirtuando o que aconteceu, desde logo ao dizer que o PSD voltou atrás na sua posição, o que é manifestamente falso.

3.       O PSD como sempre disse estava disponível para viabilizar o PU da Vila de Castelo de Paiva, mas também sempre solicitou que fosse parte integrante do processo. A nossa palavra mantemo-la até ao fim. E apesar de termos pedido acesso à informação por variadíssimas vezes esta sempre nos foi negada por Gonçalo Rocha.

4.       O Presidente Gonçalo Rocha proferiu uma declaração de voto, onde teceu comentários sobre os vereadores do PSD que são completamente falsos e despropositados e que representam a forma incompetente, desesperada e comprometida como o Presidente Gonçalo Rocha conduziu todo este processo de revisão do PU, transmitindo sempre a ideia de que não é ele quem domina ou decide, que não é Gonçalo Rocha quem tem a palavra final sobre este processo.

5.       Gonçalo Rocha de forma desesperada, prepotente e denotando clara impreparação para o cargo de Presidente de Câmara, anunciou EXIGIR um amplo consenso. Ora quem sabe o que isto é e como se alcançam sabe que consensos, e mais ainda amplos consensos, não se exigem, concertam-se, obtêm-se, negoceiam-se.

6.       Na reunião de Câmara de 13 de junho em que o Presidente Gonçalo Rocha fez a tal exigência de um amplo consenso foi-lhe dito pelo Vereador Norberto Moreira, conforme consta da ata daquela reunião, que também pretendíamos esse consenso mas que para isso teríamos que ser cabalmente esclarecidos sobre o PU e concretamente sobre a que se referia o processo crime que está em investigação na PJ. Recordo que este PU está a ser investigado pela PJ num processo de âmbito criminal, fato gravíssimo de que o Sr Presidente Gonçalo Rocha nunca informou os Paivenses, desconhecendo todos nós a razão, o motivo porque nos esconde esta gravíssima informação.

7.       Até à data de hoje, mais de um mês depois de ter exigido o amplo consenso e de saber o que era necessário para o poder obter, o Presidente Gonçalo Rocha não nos prestou qualquer esclarecimento sobre esse processo crime, nem mesmo quando Norberto Moreira o questionou diretamente na reunião de Câmara do passado dia 22 e bem antes de anunciarmos a nossa posição sobre o PU.

8.       Que esconde afinal o Presidente Gonçalo Rocha nesta investigação da PJ, neste processo crime em curso, que não quer que nem os Vereadores do PSD nem os Paivenses saibam? Que esconde Gonçalo Rocha? Porque oculta esta informação denotando temer que os Paivenses a conheçam?

9.       Perante tudo isto quem é que afinal não é gente séria? Quem é que não honra a sua palavra e os seus compromissos? Quem é que demonstrou falta de honestidade e de compromisso? Quem é que faltou à sua palavra?

10.   O Presidente Gonçalo Rocha acusou o PSD e os seus Vereadores de tudo isto, nós devolvemos-lhe os adjectivos, relembramos as acusações e deixamos que sejam os Paivenses a decidirem “a quem serve a carapuça”. A nós não, com toda a certeza.

11.   Afinal quem é que atuou de forma limpa, séria e correta?

12.   O PSD desde a primeira hora, através do Vereador Rui Cesar Castro, se disponibilizou a viabilizar o PU da Vila de Castelo de Paiva a resolver o problema do Edifício Jopavera, inventado pelo executivo de Gonçalo Rocha na sequência de denúncia de um militante do PS.

13.   A pergunta que fazemos aos Paivenses é simples: Qual de vocês, cidadão de boa fé e de bom senso votaria favoravelmente um PU cuja execução sempre esteve envolta em mistério e que se encontra sob a mira da PJ no âmbito de um processo crime? Mais ainda quando sobre o qual o Presidente da Câmara Gonçalo Rocha não quer prestar qualquer esclarecimento sabe-se lá porquê? Nenhum! Nenhum Paivense votaria favoravelmente este PU nestas condições. Os Vereadores do PSD, também não.

14.   Some-se a esta investigação criminal o fato de um dos três técnicos ter declarado e informado o Presidente Gonçalo Rocha de que não assinaria esse mesmo documento por não ser nem autor nem co-autor do mesmo. O que decidiriam vocês Paivenses?

15.   Na reunião de Câmara de 22 de julho e antes de indicarmos qual o nosso sentido de voto o Vereador Norberto Moreira perguntou  de forma clara e inequívoca ao Sr Presidente porque não assinaram todos os técnicos. Porque mentiu o Sr. Presidente deliberadamente aos Paivenses dizendo que era por estar de baixa, quando sabia, porque o próprio o tinha mandado dizer, que era porque se recusava a assinar? Porque continua a esconder Gonçalo Rocha a verdade aos Paivenses em relação ao PU?

16.   Nesta mesma reunião de Câmara foi confrontado pelo pai do técnico que não assina o documento e por um munícipe sobre estes fatos. Porque não assumiu Gonçalo Rocha a sua veracidade? Porque continuou a esconder os fatos, a verdade dos Paivenses?

17.   É de confiança quem assume este comportamento?

18.   Que “razão muito forte” é essa que após 45 minutos de interrupção da Reunião de Câmara fez com que o Presidente Gonçalo Rocha faltasse à sua palavra? Ele próprio o disse e assumiu nessa mesma reunião.

19.   Resolver o problema por eles inventado com o Edifício Jopavera não é com toda a certeza.

20.   Foi isso que Gonçalo Rocha quis dar a entender na sua declaração de voto mas todos sabemos que não é essa a verdade. Pois se assim fosse não tinha sequer inventado o problema ou tê-lo-ia resolvido da forma que o PSD sempre propôs e que teria demorado menos de 3 meses, e não nestes já longos e custosos 2 anos.

21.   Não pense o PS ou o Presidente Gonçalo Rocha que ilude as pessoas e que elas esquecem o prejuízo, o mal que a decisão por eles tomada provocou à Jopavera, aos seus colaboradores e suas famílias, às dezenas de empresas Paivenses e seus funcionários que operam em torno da Jopavera ou mesmo aos potenciais investidores no concelho que se afastam perante este constante clima de denúncia.

22.   Dois anos depois Gonçalo Rocha dá razão ao PSD e propõe alterar exactamente o que o PSD quis resolver há dois anos.

23.   Nenhum Paivense atento e informado se deixará levar pelas suas agora falinhas mansas, sendo, presumivelmente, o próprio Gonçalo Rocha o tal “lobo com pele de cordeiro” a que se vem referindo diversas vezes nos últimos tempos.

24.   Não sendo o Edifício Jopavera a justificação, talvez encontremos nas alterações mais significativas introduzidas neste PU a justificação para essa “Razão muito forte”

25.   Sem querer levantar suspeitas, apresentamos algumas das alterações que Gonçalo Rocha quis e aprovou, deixando que cada paivense pense e conclua por si se serão ou não razões suficientemente fortes para que o Presidente Gonçalo Rocha tenha faltado à sua palavra:

- foi alterada a capacidade construtiva dos terrenos na entrada da Vila (Bafareira), do lado direito de quem vem do Parque das Tílias em direcção à Rotunda da “Meia Laranja”, apesar do pedido de proteção contra edificações feito pela ADEP e pelo GDCP;

- é resolvido o problema conhecido por “KasaComigo”, local licenciado para estacionamento a empresa da família do Sr. Antero Gaspar,  e sobre o qual, após venda ao actual proprietário, foi emitida autorização de funcionamento do estabelecimento comercial sem prazo por Gonçalo Rocha. Procedimento que deu origem a um processo judicial de perda de mandato cujo desfecho é ainda desconhecido;

- são eliminadas linhas de água e alteradas classificações de solos e capacidades construtivas em terrenos associados à família do Sr. Antero Gaspar ou suas empresas; ao contrário, não é aceite um pedido de similar natureza formulado pelo Sr. Viriato Almeida, mesmo reconhecendo os técnicos que a linha de água não existe fisicamente;

- é revogado, simplesmente eliminado, o artigo referente ao limite à profundidade. Estranho, ou talvez não, o futuro o dirá, foi por sugestão do próprio militante do PS que apresentou queixa contra o Edifício da Jopavera e por um funcionário da Ourivesaria Gaspar que este artigo foi eliminado. Afinal aquele que era um problema gravíssimo, insanável do Edifício Jopavera, simplesmente elimina-se não por iniciativa da CM mas sim por sugestão das pessoas atrás referidas.

26.   Nada nos move contra a família do Sr. Antero Gaspar ou as suas empresas; pelo contrário, esperamos que queiram investir no nosso concelho, facto que acolheremos no futuro, na presidência da Câmara Municipal, sempre que tal traga emprego, riqueza e qualidade de vida aos Paivenses.

27.   Todavia, podemos perguntar a Gonçalo Rocha, porquê a diferença de tratamento?

28.   Já se disse numa reunião da Assembleia Municipal, por alguém que não foi eleito pelo PSD , que se ouvia dizer que existia um mandante fora da Câmara, sugerindo assim que não era Gonçalo Rocha quem tomava as decisões mais importantes para o município.

29.   Caros Paivenses, os eleitos pelo PSD não teriam tido problema em votar a favor este PU se, como sempre solicitamos tivéssemos sido ouvido, envolvidos, se  soubessem porque é que a Polícia Judiciária está a investigar o processo e soubéssemos porque é que existem  técnicos a recusar assinar o que lhes foi colocado à frente para assumir como seu. Mas tal não aconteceu nem Gonçalo Rocha explicou porquê.

30.   Castelo de Paiva Merece Mais e Melhor, e por isso, para isso, nós estamos cá, podem contar connosco!

Castelo de Paiva, 27 de Julho de 2013