DOCUMENTO JÁ APRECIADO EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL RELATÓRIO ANUAL DO SANEAMENTO FINANCEIRO

APROVADO EM REUNIÃO DO EXECUTIVO CAMARÁRIO

O Relatório Anual de Acompanhamento do Saneamento Financeiro foi recentemente aprovado em reunião do Executivo Camarário, presidido por Gonçalo Rocha e já apreciado na ultima reunião ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, tendo sido concluído que o Município de Castelo de Paiva está no bom caminho para estabilizar as suas contas e conquistar credibilidade financeira, estando assim a cumprir à risca, tudo aquilo que foi assumido quando em Março de 2011, obteve o visto do Tribunal de Contas para a execução do Plano de Saneamento Financeiro.

Na apresentação feita no âmbito da AM, o relator Fonseca Ribeiro referiu que, no processo de elaboração do relatório, ficou agradavelmente supreendido com a evolução positiva da situação financeira do municipio de Castelo de Paiva desde que foi contratado o PSF - Plano de Saneamento Financeiro, ao contrario do que tem acontecido com outros municípios, que para além de terem recorrido a este plano, também se viram obrigados a socorrer do PAEL – Plano de Apoio à Economia Local.

Ficou a saber-se que o endividamento municipal vem a descer consideravelmente, sem ter sido necessário recorrer ao montante de 2.300.000 de euros, ainda não utilizados do empréstimo do Plano de Saneamento Financeiro.

De salientar, ainda, o registo de uma importante redução do endividamento líquido municipal de 2011 para 2012, no montante de 2.274.496 euros, abaixo da meta prevista no PSF, no montante de 3.657.823 euros, e uma redução do montante global de dívida em 2.166.104 euros.

Por outro lado, e depois do enorme esforço orientado para a contenção da Despesa Corrente e consolidação das finanças municipais, conforme evidenciou nestes termos o presidente Gonçalo Rocha, a edilidade paivense pode começar a fazer investimentos anuais na ordem dos 1.500.000, sem que isso traga problemas acrescidos, podendo potenciar melhoramentos e beneficios para a população local, nas mais diversas áreas da intervenção municipal.

Reduzido o passivo em cerca de 1.000.000 euros em apenas um ano, está assim a cumprir-se na íntegra, o estabelecido no PSF, ou seja a redução global do passivo em 2.000.000 euros, apesar de as transferências do Estado, através do FEF – Fundo de Equilibrio Financeiro, estarem ao nível de 2006/2007, sendo que a conclusão que se chegou, na apresentação pública deste Relatório Anual de Acompanhamento, é que o Municpio de Castelo de Paiva está no bom caminho e segue a passos largos para o equilibrio orçamental e para a estabilidade financeira que se deseja, possibilitando que a autarquia possa sair da dificil situação financeira em que se encontra e seguir em frente, tal como refere o presidente Gonçalo Rocha, a um futuro que possa perspectivar-se mais promissor para toda a população paivense.

Nesta perspectiva positiva, tudo aponta para que a gestão municipal liderada pelo Partido Socialista, possa continuar a trabalhar com denodo e forte empenhamento no sentido de garantir que seja restabelecida a boa imagem, o respeito e a confiança de todos os parceiros comerciais, muitos deles empresas e entidades do concelho, ajudando assim, à dinâmica empresarial e fortalecimento da economia local.

Carlos Oliveira