Reunião Câmara de 26.4.2010
Ao longo dos últimos 10 anos o meu nome e da minha família foi violentamente mal tratado na praça pública por políticos ligados ao Partido Socialista e hoje alguns deles ainda com responsabilidade política no concelho e no País.
Neste período correu termos um processo crime pelo Tribunal Judicial de Castelo de Paiva em que se discutiu a existência física de um terreno numa venda que eu, a minha mãe e o meu irmão efectuamos e que o Ministério Público e autarcas ligados à estrutura local do Partido Socialista entendiam ter sido já vendido à Câmara Municipal de Castelo de Paiva.
Como é do conhecimento público eu fui absolvido no processo pelo Tribunal de Castelo de Paiva e esta absolvição foi confirmada num Acórdão divulgado em 7 de Abril último pelo Tribunal da Relação do Porto.
Nestes anos muitas foram as acusações que me fizeram.
Nestes anos pediram a minha suspensão do mandato.
Nestes anos com intervenções parlamentares apelaram aos responsáveis máximos do meu Partido que eu não tinha condições para me candidatar a Presidente da Câmara porque era arguido e sobre mim recaíam suspeitas de ter vendido um terreno que era propriedade da Câmara.
Nestes anos e por diversas vezes alguns membros do Partido Socialista de Castelo de Paiva levaram o assunto aos órgãos de comunicação social, local e nacional.
Promoveram debates e reuniões sobre o assunto.
Nas Eleições Autárquicas de 2001, 2005 e 2009 foi o principal tema da campanha eleitoral do Partido Socialista.
Nas Eleições Autárquicas de 2005 no comício de apresentação dos candidatos socialistas, realizado no Parque da Sta. Eufemea, com a presença do Ministro Vieira da Silva, foi anunciado por um militante e candidato socialista que eu ia a julgamento no Tribunal de Castelo de Paiva e eu ainda não sabia , nem tinha sido notificado.
Numa reunião de Câmara realizada a 12 de Abril de 2000 e numa Assembleia Municipal realizada a 26 de Abril de 2000 o então Vice – Presidente da Câmara, afirmou perante todos os membros e interrogado pelo Professor Joaquim Quintas, que os herdeiros de Ascendino Teixeira (mãe, irmão e PT) possuíam três artigos rústicos, e em devido tempo venderam à Câmara Municipal dois deles e que o mesmo estava fora do Perímetro dos Terrenos da Feira.
O Perito nomeado pelo Tribunal de Castelo de Paiva que entregou um relatório em Abril e Maio de 2007 confirmou isto tudo.
O Colectivo de Juízes no julgamento que decorreu em Castelo de Paiva, de Maio a Outubro de 2008, e o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto confirmaram também isto.
O terreno alienado por mim e pela minha família tinha e tem existência física.
Por mais de uma vez a Assembleia Municipal reuniu extraordinariamente por causa deste assunto.
Esta questão foi discutida numa Assembleia Municipal extraordinária realizada no dia 28 de Junho de 2000 e em pelo menos mais seis Assembleias Municipais, no período de antes da ordem do dia.
O objectivo do Partido Socialista foi somente político com o objectivo de pressionar a opinião pública e os Tribunais através da imprensa, para uma questão com muitos anos.
O festival de notícias na imprensa foi uma constante.
Houve alguém ligado ao Partido Socialista que através da blogosfera inundou o mundo com este assunto.
O Partido Socialista quis substituir os Tribunais e fazer um julgamento público com chicana política à mistura.
O Partido Socialista devia estar convencido de que estava em algum país subdesenvolvido e não democrático do terceiro mundo, onde são normais os julgamentos populares e na praça pública.
Felizmente estamos num País livre e democrático onde qualquer cidadão se presume inocente até a decisão dos Tribunais transitar em julgado.
Eu sempre confiei nos Tribunais e aguardei sempre serenamente a sua decisão.
Mas, como cidadão comum não posso deixar de expressar alguns pensamentos que me ocorrem:
1- Achei e acho estranho que tendo a queixa sido arquivada pelo Ministério Público em 2000, seja posteriormente reaberto o processo pelo mesmo Ministério Público por iniciativa superior;
2- Há uma requisição de certidão da Câmara Municipal à Conservatória do Registo Predial, anexa ao processo e com a data de 11 de Janeiro de 1985, que prova que nesse ano, a Câmara Municipal tinha conhecimento de que naquela zona havia três artigos, a saber:
A Câmara Municipal adquiriu por escritura à minha mãe, os artigos 559 e 560 em Julho de 1985.
A Câmara Municipal não comprou o artigo 557 e foi este artigo que a família de Paulo Teixeira vendeu à Paivamarco.
A procura da verdade é o bem mais importante e o principal e aqui não fugiu à regra.
Fez-se justiça.
Hoje tal como sempre tive, a minha consciência está perfeitamente tranquila.
Entretanto no passado dia 7 de Abril, no noticiário das 12 horas da Rádio Independente Paivense ou Paivense FM como queiram chamar o Senhor Presidente da Câmara anunciou que teria dado instruções a funcionários da Autarquia para entrarem nesse mesmo dia no terreno que esteve na origem do referido processo crime e começado a praticar, ali, actos que poderiam dificultar e destruir os sinais existentes no terreno e que eram importantes para a demarcação dos limites do terreno que eu, a minha mãe e o meu irmão, na qualidade de herdeiros da herança do meu pai, vendemos à PAIVAMARCO na parte confinante com os limites do outro terreno comprado pelo Câmara às mesmas pessoas como co-herdeiras da mesma herança.
A prática destes actos consciente e voluntariamente ordenados pelo Presidente da Câmara, Gonçalo Rocha e praticados por funcionários da Câmara sob as suas ordens e instruções, no exacto momento em que, depois da absolvição da minha pessoa no Tribunal de Castelo de Paiva, ocorreu a confirmação desta decisão de absolvição pelo Tribunal da Relação do Porto, pode, eventualmente, vir a configurar a prática de actos ilegais puníveis pelos artigos 212º, 215º e 216º do Código Penal.
Assim, porque eu entendo que as questões ou divergências pessoais, patrimoniais e ou de delimitação de propriedades, quando tratadas por pessoas de Bem, devem ser resolvidas de forma extra - judicial e não judicial, dirigi-me ao Senhor Presidente da Câmara através do meu advogado no sentido que suspendesse a actuação que iniciou no terreno em causa e proceder à análise objectiva, impessoal e de boa fé, de todos os documentos, vestígios e sinais reveladores da delimitação do terreno vendido pela minha família.
Como o Senhor Presidente da Câmara não aceitou esta sugestão proposta pela minha pessoa através do meu advogado alguém com direito a tal já apresentou no Tribunal Judicial de Castelo de Paiva a queixa respectiva.
Lamento profundamente esta atitude do Senhor Presidente da Câmara e num ano em que se completam 36 anos da Revolução de Abril o senhor ao invadir propriedade particular e a tomar as atitudes que tomou desde 7 de Abril, provou que a democracia e o respeito pelas liberdades e garantias dadas aos Povo Português no dia 25 de Abril de 1974 passam-lhe ao lado.
A prática política característica de regimes menos democráticos começa a dar sinais de ser a postura política que se vive actualmente no nosso Concelho.
Paulo Ramalheira Teixeira
Áudio da declaração proferida por Paulo Teixeira em sede de reunião de Câmara(26-4-2010)
14 comentários:
Gonçalo Rocha faz como Joaquim Quintas liberta-te de Antero Gaspar. Deixa as guerras do Teixeira e do Gaspar entre eles.
Nunca se viu tal um Presidente de Camara a confrontar a justiça. Será que Gonçalo Rocha está a agir sozinhO? se sim corre para o abismo.
Sou de Sardoura, votei PS nas últimas eleições porque o meu sobrinho ia na lista, mas aquilo que se passa com a rede na rotunda é um escândalo, é pior que os terrenos da feira. Dou a mão à palmatória o Paulo Teixeira tem razão. Augusto - Sá - Sardoura
Eu nem quero acreditar que o meu Presidente fez o que fez já falei com alguns advogados da praça todos os que falei estão contra ele. Este cenário é surrealista. Começa mal o mandato. Américo-motorista
Oh GR nem os teus vereadores te defendem...a prepotência a arrogância não te ajudam...
Abris te um precedente inimaginável...o do desrespeito pela lei e pela justiça...
Um paivense desiludido
Estava na reunião de Camara e fiquei perplexo quando o Vereador Teixeira agradeceu o apoio que recebeu do Sr. António Rodrigues, hoje vice-presidente da Câmara e ele ficou calado. Quem cala consente. Gonçalo Rocha está sozinho. Isolado. Um socialista a começar a ficar desiludido. Sempre disse que o lugar para o Rodrigues era um mau negócio para nós. Está comprometido com o passado Teixeira. Foi ele que o ajudou sempre a ganhar. Agora estamos tramados.
Quem desafia a justiça,mais cedo ou mais tarde acaba mal.
Gonçalo Rocha começa a dar sinais de cansaço e de nervosismo....o assunto dos terrenos da Feira vai ser o princípio do fim de um mandato que tinha muito para dar. O PS que comece a arranjar alternativa. Assim não vamos lá. O nosso problema é que o segundoé vice foi expulso do PS em Janeiro de 2009.
A declaração está bem escrita.
Mas parece-me mais uma choramingueira do que outra coisa.
Com este andar e argumentação, mais dia menos dia vai perder a razão que neste momento tem.
O Gonçalo tem é os tomates no sitio porque alguns eram muito fortes mas eram com os advogados pagos com o dinheiro da camara e de todos nós e isso é que esta a doer
digam uma coisa o Pt foi absolvido do crime de falsicação de documentos mas o tribunal e a relaçao do Porto pronunciou.se sobre a razão da posse do tereno ou nao é que num percebo nada disto
Se o terreno já não é do Sr. Dr., porque está tão indignado?!
Porque não deixa a Pavimarco resolver o assunto com a Câmara. Não entendo. Porque leva o assunto para o salão nobre, quando deviam era discutir os problemas por si criados. Foi eleito como vereador, faça algo de útil e não aproveito este assunto para criar ruido. A seu tempo a justiça há-de resolver o assunto, enquanto isso, vamos ao trabalho. Pode ser?
A alguns socialistas custa verem que nada estao a fazer pelo concelho e já se esqueceram que ao longo de 10 anos encharcaram os paivenses com os terrenos da feira, na camara, na assembleia, nos cafes, na radio oficial do partido, nos jornais, enfim....não contavam é com esta decisão. Força Paulo Teixeira tens neste caso a maioria da população contigo.
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