terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Câmara cede terrenos a associações

A Câmara Municipal de Cinfães deliberou ceder terrenos a duas associações do concelho: Sociedade Artística e Musical de Cinfães e Associação de Solidariedade Social de Souselo.
À Sociedade Artística e Musical de Cinfães foi doado o terreno “Portal de Mouro”, situado no lugar de Montinho, freguesia de Cinfães, com uma área de 1014 m2 e um valor de 30.420,00 euros.
A doação destina-se, “exclusivamente, à construção da sede da Sociedade Artística e Musical de Cinfães”. Excluído do terreno doado fica “o talude de suporte à rua que liga a rua S. Sebastião ao Estádio Municipal”. Fica salvaguardado, no entanto, que a parcela do talude localizada “entre a referida rua e o edifício a construir” poderá “ser aterrada até ao nível do passeio e ser utilizada como servidão de acesso ao rés-do-chão” da construção.
Com a Associação de Solidariedade Social de Souselo foi assinado contrato de comodato para a cedência de um lote “com uma área de 4922 m2, destinado à construção de um equipamento social, que deverá ser composto de cave, rés-do-chão e andar”.
A parcela de terreno está integrada no prédio rústico “Quinta da Bouça”, na freguesia de Souselo, de que é proprietário a Câmara Municipal de Cinfães. “Através de uma operação de loteamento”, a Quinta da Bouça foi dividida em 11 lotes, cabendo à Associação de Solidariedade Social de Souselo o lote número 11. A cedência realiza-se “a título de empréstimo gratuito”.
O contrato de comodato foi “celebrado pelo prazo de 25 anos, renovável por iguais períodos de tempo”.
GAP

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