O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, pelos dois crimes de que está acusado relacionados com a venda de um terreno para o parque de feiras local.
O advogado de Paulo Teixeira, Gustavo Fernandes, que também interveio hoje, considerou não terem ficado provadas as acusações e reafirmou que o autarca apenas vendeu a "parte sobrante" de um terreno da sua família, do qual tinha sido anteriormente vendida a maior parte.
O caso tem a ver com a venda, em 1999, de um terreno situado no lugar de Veiga de Mogos, que a acusação sustenta fazer parte do conjunto de terrenos vendidos pela família Teixeira à autarquia, no âmbito do processo para a edificação do Parque de Feira de Castelo de Paiva.
As alegações finais ocorreram hoje no Tribunal de Castelo de Paiva, onde o delegado do MP, Remísio Melhorado, pediu a condenação do autarca social-democrata, em todos os crimes de que está acusado, considerando que Paulo Teixeira lesou conscientemente o interesse público.
O procurador assinalou que o autarca sabia estar a vender ao também arguido José da Costa e Sousa uma parcela de terreno que pertencia à autarquia. Remísio Melhorado referiu, contudo, que o fez como cidadão, em nome da sua família, que arrecadou com o negócio 22.500 euros.
Remísio Melhorado sustentou que Paulo Teixeira falsificou documentos para registar na Conservatória do Registo Predial de Castelo de Paiva um terreno que o seu pai já tinha vendido na totalidade. Depois, vendeu a José da Costa e Sousa uma parcela que estava situada por trás da casa deste arguido.
A acusação do MP sustentou que esse terreno tinha sido comprado pela Câmara Municipal, no processo de aquisição de terrenos para a feira local.
"Ganharam os dois com o negócio e perdeu a Câmara Municipal", sublinhou o procurador, referindo-se a Teixeira e a Costa e Sousa.
Realçou que "não restam dúvidas" de que os arguidos "visaram causar dano à Câmara". Por isso, o procurador pediu a sua condenação.
Referindo que a sociedade de hoje vive sob uma grande pressão mediática, Gustavo Fernandes, advogado de Paulo Teixeira, afirmou que o arguido "teve o azar de ser o presidente da Câmara" quando o caso foi despoletado.
O advogado considerou não terem ficado provadas as acusações e reafirmou que Paulo Teixeira apenas vendeu a "parte sobrante" de um terreno da sua família, do qual tinha sido anteriormente vendida a maior parte.
"Não foi produzida nenhuma prova de intenção criminal", sustentou Gustavo Fernandes. Pelo contrário, disse, "provou-se que vendeu a parte sobrante do artigo matricial nº 557" - o terreno anteriormente possuído pela família Teixeira.
Por isso, pediu Justiça, ou seja, a absolvição do seu cliente.
Antes das alegações, o tribunal deslocou-se aos terrenos em questão, no lugar de Veiga de Mogos, em Castelo de Paiva.
O Tribunal de Castelo de Paiva marcou para 17 de Outubro a leitura do acórdão de sentença deste julgamento, onde o presidente da autarquia está acusado de dois crimes de falsificação de documentos e um crime de burla qualificada.
EYD.
Lusa/Fim
O advogado de Paulo Teixeira, Gustavo Fernandes, que também interveio hoje, considerou não terem ficado provadas as acusações e reafirmou que o autarca apenas vendeu a "parte sobrante" de um terreno da sua família, do qual tinha sido anteriormente vendida a maior parte.
O caso tem a ver com a venda, em 1999, de um terreno situado no lugar de Veiga de Mogos, que a acusação sustenta fazer parte do conjunto de terrenos vendidos pela família Teixeira à autarquia, no âmbito do processo para a edificação do Parque de Feira de Castelo de Paiva.
As alegações finais ocorreram hoje no Tribunal de Castelo de Paiva, onde o delegado do MP, Remísio Melhorado, pediu a condenação do autarca social-democrata, em todos os crimes de que está acusado, considerando que Paulo Teixeira lesou conscientemente o interesse público.
O procurador assinalou que o autarca sabia estar a vender ao também arguido José da Costa e Sousa uma parcela de terreno que pertencia à autarquia. Remísio Melhorado referiu, contudo, que o fez como cidadão, em nome da sua família, que arrecadou com o negócio 22.500 euros.
Remísio Melhorado sustentou que Paulo Teixeira falsificou documentos para registar na Conservatória do Registo Predial de Castelo de Paiva um terreno que o seu pai já tinha vendido na totalidade. Depois, vendeu a José da Costa e Sousa uma parcela que estava situada por trás da casa deste arguido.
A acusação do MP sustentou que esse terreno tinha sido comprado pela Câmara Municipal, no processo de aquisição de terrenos para a feira local.
"Ganharam os dois com o negócio e perdeu a Câmara Municipal", sublinhou o procurador, referindo-se a Teixeira e a Costa e Sousa.
Realçou que "não restam dúvidas" de que os arguidos "visaram causar dano à Câmara". Por isso, o procurador pediu a sua condenação.
Referindo que a sociedade de hoje vive sob uma grande pressão mediática, Gustavo Fernandes, advogado de Paulo Teixeira, afirmou que o arguido "teve o azar de ser o presidente da Câmara" quando o caso foi despoletado.
O advogado considerou não terem ficado provadas as acusações e reafirmou que Paulo Teixeira apenas vendeu a "parte sobrante" de um terreno da sua família, do qual tinha sido anteriormente vendida a maior parte.
"Não foi produzida nenhuma prova de intenção criminal", sustentou Gustavo Fernandes. Pelo contrário, disse, "provou-se que vendeu a parte sobrante do artigo matricial nº 557" - o terreno anteriormente possuído pela família Teixeira.
Por isso, pediu Justiça, ou seja, a absolvição do seu cliente.
Antes das alegações, o tribunal deslocou-se aos terrenos em questão, no lugar de Veiga de Mogos, em Castelo de Paiva.
O Tribunal de Castelo de Paiva marcou para 17 de Outubro a leitura do acórdão de sentença deste julgamento, onde o presidente da autarquia está acusado de dois crimes de falsificação de documentos e um crime de burla qualificada.
EYD.
Lusa/Fim
3 comentários:
Coitado do inocente!... Mas com politica é assim nunca há provas do que fazem.
Já agora porque não dão importancia à falência da José Maria Pinto Monteiro & Filhos, Lda, esta sim aos olhos de todos ficou com grandes dividas aos seus trabalhadores. E entretanto passou os equipamentos de trabalho mais importantes para uma empresa Movememorias, Lda que é pertença de dois filhos de duas sócias da empresa que faliu. Vamos lá falem tambem disso. Ou só a politica é que tem valor.
ninguem lhe deu importançia looooooooooooool
é SEMPRE ASSIM AINDA MAIS ADMIRO É A AMIZADE O EX-AUTARCA COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA DAS BANANAS(PRESIDENTE DA MADEIRA) SÃO MESMO PARECIDOS , SÃO BONS PARA A DIVIDAS.SABES QUE ATÉ PODEMOS AGRADECER A POLITICO QUE A CUSTA DELES A EMPRESA jOSE MARIA PINTO MONTEIRO & FILHOS FOI A FALENCIA.
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