Com a presença do Secretário de Estado das Comunidades

CM DE CASTELO DE PAIVA VAI APRESENTAR GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva vai proceder na próxima Quinta feira, dia 23, pelas 15 horas, à abertura do Gabinete de Apoio ao Emigrante, numa cerimónia inaugurativa que contará com a presença de José Cesário, actual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

O GAE (Gabinete de Apoio ao Emigrante) apresenta-se como uma estrutura de apoio ao emigrante, que foi criada através da celebração de um acordo de cooperação entre a Câmara Municipal de Castelo de Paiva e a Direcção dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), com  o objectivo de apoiar o cidadão emigrante no regresso e reinserção no país, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados, assim como ajudar todos aqueles munícipes que tenham emigrado e estejam em vias de regresso ou ainda residentes no estrangeiro, sendo que este novo gabinete em Castelo de Paiva vai prestar um serviço gratuito de apoio ao emigrante, residente ou não em Portugal, bem como aos seus familiares.

Na perspectiva do edil paivense Gonçalo Rocha, este Gabinete de Apoio ao Emigrante é mais uma medida de integração no quadro das politicas de proximidade que importa implementar, sendo um serviço que estará disponível diariamente na Câmara Municipal desde Abril, estando certo que, “ irá facilitar na resolução de inúmeras questões que, até agora, só poderiam ser tratadas fora do concelho, que além da burocratização importavam encargos acrescidos para os nossos imigrantes “.

Este é um serviço dirigido a munícipes paivenses que tenham emigrado e estejam em vias de regresso ou ainda residentes no estrangeiro, orientado para reformados, inválidos, jovens em situação escolar, viúvos, jovens com ambições empresariais  e outros, sendo que das suas competências, esta estrutura tem capacidade para informar sobre diversos assuntos, relacionados com  segurança social, acidentes de trabalho e doenças profissionais, pensão de velhice, pensão de viuvez, prestações de doença, prestações familiares, prestações de invalidez,     prestações de maternidade, prestações de sobrevivência, subsídio de desemprego e subsídio por morte, entre outros.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante em Castelo de Paiva estará também preparado para tratar de outros assuntos, como vistos de entrada em Portugal, criação de emprego e formação profissional em Portugal, bem como tratar de declarações para troca de carta de condução, ingresso no ensino superior, antecipação do exame de condução, efeitos bancários, actualização da carta de caçador, franquias aduaneiras, habilitações literárias, equivalências e/ou reconhecimento, legalização de veículos automóveis e isenção do imposto automóvel, poupança emigrante e nacionalidade.

O horário de atendimento é de 2ª a 6 ª feira, no horário normal de expediente, das 9 às 12h30 e das 14 ás 17 horas, podendo, para qualquer informação ser utilizado o endereço electrónico gaemigrante@cm-castelo-paiva.pt

Carlos Oliveira