ARA OS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

CM DE CASTELO DE PAIVA ASSINOU PROTOCOLOS

RELATIVOS A REFEIÇÕES, TRANSPORTES E APOIO À FAMILIA NO PRÉ-ESCOLAR

A CM de Castelo de Paiva assinou, recentemente, protocolos de colaboração com diversas IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social e Agrupamentos Escolares, tendo em vista o fornecimento de refeições aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico. Os protocolos agora assinados, que beneficiam cerca de 1300 crianças, produzem efeitos desde 13 de Setembro de 2010, caducando no último dia do ano lectivo 2010/11, sendo que os valores das três componentes protocoladas,  ronda os 330.000,00€ para presente ano lectivo.

Considerando que é da competência da Câmara Municipal assegurar a gestão dos refeitórios dos estabelecimentos de educação pré escolar e do ensino básico, comparticipar no apoio às crianças da educação pré escolar e aos alunos do ensino básico, no domínio da acção social escolar, apoiar o desenvolvimento de actividades complementares de acção educativa na educação pré escolar e no ensino básico, bem como gerir o pessoal não docente de educação pré escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e considerando que as competências referenciadas podem ser objecto de protocolos de colaboração a celebrar com instituições públicas, particulares e cooperativas, que desenvolvam a sua actividade na área do Município, em termos que protejam cabalmente os direitos e deveres de cada uma das partes, a edilidade paivense rubricou esta semana protocolos de colaboração com duas Juntas de Freguesia, um agrupamento escolar e oito IPSS.

Os  protocolos assinados tem por objecto o estabelecimento dos termos e condições em que as entidades parceiras se comprometem a garantir o fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, o transporte escolar e o Apoio à Famaília no Pré – Escolar.

Nestes termos, fica acordado que as refeições servidas devem ser confeccionadas nas cantinas das instituições e utilizar os equipamentos e meios adequados para a confecção e transporte das refeições, bem como cumprir requisitos de qualidade das refeições a fornecer e  informar mensalmente a Câmara Municipal sobre o número total de refeições servidas, até ao dia 8 do mês seguinte à prestação do serviço, para além de efectuar o transporte dos alunos para o local da refeição.

Na ocasião, o presidente Gonçalo Rocha evidenciou a satisfação por ser possivel concretizar estas parcerias, assumidas neste âmbito escolar, que potenciam um grande contributo para que as crianças tenham em Castelo de Paiva, uma boa vivencia escolar e sejam felizes nos espaços escolares que as acolhem.

As entidades que celebraram os protocolos com a autarquia paivense foram o Centro Social de Santa Maria de Sardoura, a Junta de Freguesia de Sta Maria de Sardoura, a Junta de Freguesia de S. Pedro do Paraíso, o Centro Social do Couto Mineiro do Pejão, o Centro Social de Real, a ARPIP – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Pedorido, os Serviços Sociais Culturais e Desportivos dos Trabalhadores da CM Castelo de Paiva, o Centrum F – Centro de Solidariedade Social de Fornos, a Associação de Solidariedade Social “Os Cucos”, de Bairros, o  Centro Social e Paroquial de Sobrado e o Agrupamento Vertical de Castelo de Paiva.

GIRP/Carlos Oliveira