Abrange os Conselhos Locais de Acção Social

CASTELO DE PAIVA RECEBEU ONTEM REUNIÃO DA PLATAFORMA SUPRACONCELHIA DO TÂMEGA

No âmbito da Rede Social, a CM de Castelo de Paiva recebeu ontem, nas instalações da Biblioteca Municipal, os representantes dos Conselhos Locais de Acção Social, naquela que foi a segunda reunião ordinária da “ Plataforma Supraconcelhia do Tâmega ”.

Presentes estiveram representantes das autarquias de Amarante, Felgueiras, Cinfães, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Lousada, Celorico de Basto e Castelo de Paiva, bem como a Dr.ª Ana Venâncio – Directora do ISS Porto, a Dr.ª Fátima Pinto – Directora da Unidade de Acção Social, Dr.ª Rosa Afonso – Directora Núcleo de Infância e Juventude, e duas Técnicas do Instituto de Segurança Social .

O Vereador José Manuel Carvalho, responsável pelo CLAS de Castelo de Paiva, deu as boas vindas aos participantes e disponibilizou a melhor colaboração do município paivense para o sucesso das actividades a desenvolver pela Plataforma, insistindo na importância da coesão territorial e da parceria intermunicipal.

Nesta reunião de Castelo de Paiva, entre vários assuntos discutidos e analisados, destaca-se a aprovação da acta da última reunião, a aprovação do Plano de Acção de 2012 (anteriormente apresentado em sede de CLAS),  e a análise das actividades no âmbito do envelhecimento activo/deficiência/saúde mental.

Foi também apresentada a proposta do grupo técnico das Redes Sociais para a promoção de visitas entre os idosos dos Municípios, tendo ficado acordado que se teriam que promover actividades diferentes, tendo ficado o Vereador da CM de Paços de Ferreira de elaborar um projecto/cronograma de Olimpíadas Seniores para desenvolver nos 12 Municípios (à semelhança Mini Olimpíadas), assim como pensar numa actividade cultural/recreativa para desenvolver entre todos.

Foi ainda abordada a necessidade de ser alimentada a base de dados do Ano Internacional do Envelhecimento activo e Solidariedade entre gerações, tendo a Vereadora da Câmara Municipal de Lousada convidado todos para participarem nas Jornadas que vão ocorrer no próximo dia 20 de Julho, enquanto o Vereador da CM Amarante lançou o convite para uma visita à Feira Social local, nos dias 27, 28 e 29 de Setembro;

Outra acção proposta e aceite foi a elaboração de um Plano Gerontológico para o Tâmega pelo grupo técnico das Redes Sociais, tendo ficado as Redes Sociais (Castelo de Paiva, Paredes e Marco de Canaveses) responsáveis pela área da demografia no Diagnóstico Supraconcelhio, no sentido de elaborar este plano.

Relativamente à Saúde Mental foi abordado o facto de ser muito difícil a programação de quaisquer acções, sendo necessária a colaboração efectiva da saúde e no que concerne à deficiência, a questão do banco de ajudas técnicas intermunicipal foi colocado em questão pela diminuta existência de equipamentos nos Municípios.

Quanto à apresentação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância – SNIPI, está a ser avaliada a possibilidade de Castelo de Paiva ser integrado na Equipa Local de Intervenção Precoce de Paredes e Penafiel, contudo ainda não há certezas, dado que,  apesar de fazer parte do mesmo ACES, o Centro Distrital é diferente; quando pensam na possível integração na ELI da Feira e Arouca, embora do Centro Distrital seja o mesmo os ACES são diferentes.

Neste momento, segundo foi referido, apenas existe uma criança em acompanhamento. Foi por isso, solicitado aos Vereadores presentes que fizessem contactos com o ACES para a designação de elementos da saúde para estas equipas. Estas equipas terão um acordo de cooperação por cada uma delas.

Nesta reunião de Castelo de Paiva, foi também abordada a questão das Cantinas Sociais, nomeadamente por Paços de Ferreira que tem capacidade para 65 pessoas e apenas está a responder a 4, não por inexistência de situações, mas sim pela dificuldade das pessoas em se deslocar, assim como por vergonha. A mesma situação foi reforçada por Paços de Ferreira e Penafiel. Fizeram a proposta de o protocolo assinado no âmbito de cada concelho seja repartido por diversas IPSS, com o objectivo de responder mais eficazmente às situações. Ficou Paços de Ferreira e Lousada de fazer uma proposta.

Por ultimo, foi analisada a questão de Castelo de Paiva, Cinfães e Resende, pelo facto de se sentirem deslocalizados relativamente à Plataforma Supraconcelhia, uma vez que pertencem a Centros Distritais diferentes, ao mesmo tempo que foi deixada a informação que no próximo dia 28 de Setembro será realizado um seminário no âmbito da Plataforma Supra concelhia, provavelmente no concelho de Gondomar.

Recorde-se que a Plataforma Supra-Concelhia do Tâmega, sustentada nos princípios da subsidiariedade, integração, articulação, participação, inovação e igualdade de género, constitui-se como instância de âmbito territorial equivalente às NUT’s III que tem como princípio promover o planeamento concertado supra-concelhio através da articulação entre os Planos Sectoriais de âmbito nacional e os instrumentos de planeamento local. Deverá assim ser vista enquanto espaço de debate e análise dos problemas sociais inerentes aos concelhos que a constituem, no sentido de garantir articulação integrada e fomentar o desenvolvimento de trabalho concertado entre as várias Instituições com responsabilidade ao nível da Inclusão Social.

GIRP/Carlos Oliveira