O sorteio para atribuição dos lugares de venda na feira de Castelo de Paiva foi hoje suspenso, depois de a autarquia ter recebido a comunicação em que o tribunal de Penafiel informava ter aceite a providência cautelar instaurada pelos feirantes.
Gonçalo Rocha, presidente da Câmara Municipal, afirmou à Lusa que a comunicação do tribunal ainda está a ser analisada, “mas, para já, o sorteio está suspenso”.
Fernando Sá, presidente da associação “Feiras e Mercados da Região Norte” (FMRN), mostrou-se satisfeito com a “boa notícia”, que diz corresponder aos interesses dos cerca de 120 comerciantes que se opunham ao sorteio de lugares sem respeito pela antiguidade e reclamavam, em alternativa, que fossem sorteados apenas os cerca de 50 pontos de venda ainda por ocupar no recinto.
Fernando Sá – Presidente Associação de Feiras e Mercados da Região Norte - Declarações ao Castelo de Paiva-online
O pedido de suspensão do sorteio que a associação FMRN apresentou em tribunal pretendia garantir que a autarquia revisse o seu novo regulamento de feiras e mercados, em que está estipulado que a atribuição de lugares deixa de verificar-se por arrematação em leilão e passa a resultar de sorteio entre todos os interessados.
A Câmara garante que os termos do novo regulamento se limitam a cumprir a legislação em vigor. Essa está agora a ser aplicada pela primeira vez, já que até 31 de Dezembro vigorava a arrematação de lugares e o respetivo prazo foi prorrogado até Abril, devido a questões burocráticas relacionadas com a redação do regulamento.
Os comerciantes defendem, contudo, que a medida é injusta para quem trabalha na feira de Castelo de Paiva há 30 ou 40 anos, pelo que reclamam que apenas sejam sorteados os lugares ainda por ocupar.
Reconhecendo que, “por enquanto, o sorteio só foi suspenso e ainda não está cancelado”, Fernando Sá aguarda novas diligências legais por parte da autarquia, mas espera que essa reconsidere a sua posição, atendendo “à vontade da população”, expressa num abaixo-assinado com cerca de 1.000 assinaturas.
A feira de Castelo de Paiva realiza-se sempre a 6 e 21 de cada mês ou, em caso de coincidência com o domingo, no sábado imediatamente anterior.
Gonçalo Rocha, presidente da Câmara Municipal, afirmou à Lusa que a comunicação do tribunal ainda está a ser analisada, “mas, para já, o sorteio está suspenso”.
Fernando Sá, presidente da associação “Feiras e Mercados da Região Norte” (FMRN), mostrou-se satisfeito com a “boa notícia”, que diz corresponder aos interesses dos cerca de 120 comerciantes que se opunham ao sorteio de lugares sem respeito pela antiguidade e reclamavam, em alternativa, que fossem sorteados apenas os cerca de 50 pontos de venda ainda por ocupar no recinto.
Fernando Sá – Presidente Associação de Feiras e Mercados da Região Norte - Declarações ao Castelo de Paiva-online
O pedido de suspensão do sorteio que a associação FMRN apresentou em tribunal pretendia garantir que a autarquia revisse o seu novo regulamento de feiras e mercados, em que está estipulado que a atribuição de lugares deixa de verificar-se por arrematação em leilão e passa a resultar de sorteio entre todos os interessados.
A Câmara garante que os termos do novo regulamento se limitam a cumprir a legislação em vigor. Essa está agora a ser aplicada pela primeira vez, já que até 31 de Dezembro vigorava a arrematação de lugares e o respetivo prazo foi prorrogado até Abril, devido a questões burocráticas relacionadas com a redação do regulamento.
Os comerciantes defendem, contudo, que a medida é injusta para quem trabalha na feira de Castelo de Paiva há 30 ou 40 anos, pelo que reclamam que apenas sejam sorteados os lugares ainda por ocupar.
Reconhecendo que, “por enquanto, o sorteio só foi suspenso e ainda não está cancelado”, Fernando Sá aguarda novas diligências legais por parte da autarquia, mas espera que essa reconsidere a sua posição, atendendo “à vontade da população”, expressa num abaixo-assinado com cerca de 1.000 assinaturas.
A feira de Castelo de Paiva realiza-se sempre a 6 e 21 de cada mês ou, em caso de coincidência com o domingo, no sábado imediatamente anterior.
Com Agencia Lusa
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