Documentos reflectem a continuidade da política de rigor, transparência e de boas contas municipais

RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 APROVADOS NA CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL

REDUÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL PARA NÍVEL HISTÓRICO

Depois de já terem sido aprovados em reunião ordinária do Executivo Municipal, os documentos do Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2016 do Municipio de Castelo de Paiva mereceram aprovação, por maioria, na ultima sessão da Assembleia Municipal, realizada no final do mês de Abril, reflectindo com rigor, a actividade municipal desenvolvida, os recursos humanos e a situação económica e financeira da autarquia paivense, presidida pelo socialista Gonçalo Rocha.

Neste âmbito, o Relatório de Gestão completou o quadro de Prestações de Contas, ampliando e comentando informação contida no balanço, na demonstração de resultados e nos mapas de execução orçamental da despesa e da receita, traduzindo-se em importante instrumento de apoio à gestão municipal, potenciando que, de uma forma rápida e simples, possam traduzir e visualizar as informações, através de mapas e demais indicadores de análise apresentados, aquela que foi a actividade desenvolvida pelo Executivo, no quadro das suas atribuições e competências.

A gestão criteriosa dos recursos constituiu uma prioridade da acção do actual  Executivo Municipal, liderado por Gonçalo Rocha, com especial relevância para a consolidação orçamental e a diminuição da dívida dos empréstimos a médio e longo prazos que, em relação ao ano anterior, teve uma redução de 15,60% (1.485.837,06€), o que condicionou de sobremaneira a capacidade de investimento da autarquia paivense.

Na elaboração deste documento, dada a necessária e profícua sistematização dos diferentes dados referentes ao universo financeiro e contabilístico, ficamos a saber que a Câmara Municipal de Castelo de Paiva conseguiu recuperar a sua capacidade de endividamento, terminando com o excesso de endividamento que subsistia há mais de uma década, dispondo uma margem utilizável no valor de cerca de 600.000,00€, ao mesmo tempo que, se mantém uma especial atenção nas funções sociais que continuam a ser um importante foco na acção municipal, representando um esforço financeiro que ultrapassou um milhão de euros no ano 2016.

Segundo o presidente Gonçalo Rocha, no ano transacto, constituiu uma prioridade do actual Executivo, a resolução das situações que, no passado, mereceram reservas às contas do Município, com um firme propósito de melhoria contínua da qualidade dos documentos de prestação de contas, face ao princípio da transparência e das "Boas Contas", como expressão apropriada da realidade financeira do Município de Castelo de Paiva, assim como o processo de consolidação, traduzido no esforço desenvolvido pela autarquia para o pagamento de dívida e numa sistemática redução do prazo de pagamentos, conduzindo a que, em 31 de dezembro de 2016 se atingisse o valor histórico da dívida municipal fixado agora em 9.937.027,10 milhões de euros e um prazo médio de pagamento, a 31/ dezembro, de 64 dias, traduzindo-se na vontade do Executivo de promover o bom funcionamento da economia.

O edil de Castelo de Paiva evidencia, no entanto, que a opção assumida em 2016 é para ter continuidade no corrente ano, e vai ao encontro das politicas de rigor e de transparência, sustentadas na afirmação do progresso e no reforço da competitividade, promovendo mais e melhores respostas às necessidades do Município e da população paivense, sendo que, para Gonçalo Rocha, estes documentos "reflectem a continuidade da política de rigor, transparência e de boas contas municipais, do apoio social, da aposta na educação, da forte proximidade às famílias e do investimento controlado, essencial e de qualidade".

Carlos Oliveira