Um resultado histórico em cerca de 15 anos
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA RECUPERA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO
A Câmara Municipal de Castelo de Paiva anunciou hoje um
resultado histórico, ao conseguir recuperar, em cerca de 15 anos, a sua
capacidade de endividamento para investimentos, uma situação que deixa o edil
paivense Gonçalo Rocha bastante satisfeito e orgulhoso, e evidencia o culminar
de um trabalho notável do actual Executivo Municipal, que reflecte as políticas
de rigor, de responsabilidade, transparência e de boas contas municipais, que
foram assumidas desde 2009, sustentadas na afirmação do progresso e no reforço
da competitividade, promovendo mais e melhores respostas às necessidades do
Município e da população paivense.
Quando o Executivo Municipal, liderado pelo socialista
Gonçalo Rocha, chegou à governação municipal, a CM de Castelo de Paiva
apresentava um excesso de capacidade de endividamento superior a 9,5 milhões de
euros, o que limitava a actividade autárquica e impedia qualquer tentativa de
concretizar investimentos de vulto no território municipal, já que a partir de
2000, a edilidade de Castelo de Paiva tinha esgotado essa capacidade de
endividamento, que agora foi possível voltar a recuperar.
Recorde-se que, com base na legislação em vigor, a autarquia
paivense estava numa situação que não tinha capacidade de endividamento para
investimento e não podia sequer contrair empréstimos para este efeito,
excluindo-se aqueles casos, relativos a regimes excepcionais / linhas de
crédito, relacionados com a queda da Ponte de Entre os Rios ou para acudir a
flagelos e estragos de intempéries ou ruptura financeira.
Embora sustentado em dados provisórios, fornecidos pela DGAL
– Direcção Geral das Autarquias Locais, este é um resultado histórico, que
permitirá à Câmara Municipal de Castelo de Paiva encarar o futuro com moderado
optimismo, podendo perspectivar e potenciar investimento, que até agora estava
condicionado, por não ter condições legais de contrair empréstimos ou aceder a
linhas de crédito.
Recorde-se, por outro lado, que a dívida de médio e longo
prazo foi reduzida em 9 milhões de euros, ou seja para metade da dívida global
da CM de Castelo de Paiva herdada em Janeiro de 2010, sendo que, só no decorrer
do ano de 2015, foi possível amortizar 2 milhões de euros, criando condições
para mais investimento, ao mesmo tempo que, também ao nível do Prazo Médio de
Pagamento a fornecedores, a edilidade paivense recuperou de forma notável,
situando-se agora nos 70 dias, quando no último trimestre de 2009, o Prazo
Médio de Pagamento se cifrava nos 517 dias, o que atesta o excelente desempenho
do actual Executivo Municipal, conforme destaca Gonçalo Rocha, agradado também
com este resultado, atendendo ao esforço que está a ser desenvolvido e à aposta
forte numa gestão de eficácia e de rigor, traduzindo resultados que são fruto de
um trabalho que procura a eficiência e racionalização de recursos na actividade
municipal.
Carlos Oliveira
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