Nas instalações da Extensão de Saúde de Oliveira do Arda
CASTELO DE PAIVA INAUGUROU ONTEM O PRIMEIRO “ESPAÇO DO CIDADÃO “ NO CONCELHO
O presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva
inaugurou ontem o primeiro Espaço do Cidadão no território municipal, com a
abertura do balcão de atendimento público que fica instalado na Extensão de
Saúde de Oliveira do Arda e sob a responsabilidade da União de Freguesias de
Raiva, Pedorido e Paraíso, onde será possível revalidar a carta de condução ou
alterar a morada, marcar consultas no SNS, pedir certidões de registo predial,
preencher a declaração do IRS via Internet, pedir subsídios de doença ou até
simplesmente comprar bilhetes para espectáculos ou museus.
Simplificar, proximidade e desburocratizar foram as palavras
de ordem que serviram para Gonçalo Rocha evidenciar o interesse deste novo
serviço agora disponibilizado no concelho, congratulando-se por ser dos
primeiros balcões a ser concretizado no território da CIM do Tâmega e Sousa,
estando certo que é um investimento que vai valer a pena e que será muito útil,
sendo uma mais valia para a população, que a partir de agora poderá avaliar o
interesse e a eficácia deste novo projecto, que será complementarizado com uma
Loja do Cidadão, a ser instalada a breve prazo no rés do chão do edifício do
Palácio da Justiça, na zona urbana da vila.
Tendo em conta a parceria estratégica estabelecida entre a
AMA – Agência para a Modernização Administrativa, I.P., a Câmara Municipal e a
Junta de Freguesia, a nova loja do Espaço do Cidadão consiste na prestação de
um atendimento digital assistido ao cidadão na relação com a Administração
Pública, de forma a simplificar os procedimentos administrativos e reduzir a
tradicional burocracia, aumentando assim a qualidade dos serviços públicos numa
nova era digital, sendo que o Espaço do Cidadão é um balcão de atendimento do
tipo balcão único que agrega a prestação de mais de 150 serviços de 17
entidades do Estado, com a presença de um Mediador de Atendimento Digital.
Considerando ser uma medida positiva para as pessoas, o edil
paivense Gonçalo Rocha realçou a política local de descentralização que tem
vindo a ser implementada, e referiu que o objectivo destes espaços, enquadrados
na reforma da Administração Pública, será potenciar uma organização territorial
mais racional e próxima, ao mesmo tempo, conseguir economias de escala, reduzir
custos e melhorar o atendimento, garantindo um serviço de proximidade, uma
opinião também partilhada pelo presidente da União de Freguesias da Raiva,
Pedorido e Paraíso, Joaquim Martins, que evidenciou a sua satisfação pelo
arranque deste serviço que considerou de grande interesse para a região do
Couto Mineiro, destacando o esforço financeiro elevado assumido pela Junta de
Freguesia, mas que será compensador, porque a população do concelho e do Couto
Mineiro terá um conjunto de serviços que vão, com certeza, facilitar e melhorar
a vida das pessoas, sempre com o lema “ estaremos sempre unidos pela nossa terra
“.
O autarca de Castelo de Paiva e actual presidente da
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, acredita que com este serviço a
região do Couto Mineiro será mais procurada e sublinhou as vantagens que os
cidadãos da região poderão ter, sobretudo a “ utilidade, a facilidade e
simplicidade” de acesso a serviços importantes da administração pública e na
sua perspectiva, a futura Loja do Cidadão com o atendimento digital
personalizado que proporciona, promove também a literacia digital da população,
sendo que também Castelo de Paiva vai ser contemplado com este novo serviço
que, segundo o governante, a breve prazo, será disponibilizado à população
local.
Para Gonçalo Rocha este é um momento histórico para esta
zona do concelho, um virar de página na modernização administrativa, destacando
ser fundamental ter uma administração
publica mais ágil e mais próxima, facilitar a vida às pessoas, procurar
corresponder às suas necessidades e reforçar os serviços públicos já
existentes, proporcionando uma oferta de serviços públicos com atendimento
personalizado, que complemente aqueles que já são disponibilizados, sem no
entanto os substituir, ao mesmo tempo que realça que este projecto é marcado
pela inovação e proximidade, estando assegurado um passo importante para ser
garantido um atendimento de qualidade à população, mostrando se satisfeito com
a concretização do primeiro Espaço do Cidadão em Castelo de Paiva, que
potenciará mais serviços e mais qualidade no atendimento, bem como destacando
também a colaboração e o envolvimento neste processo, das juntas de freguesia
onde ficarão sediados estes serviços.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Municipal, Gouveia
Coelho, congratulou-se com a abertura deste serviço de proximidade, que
permitirá um atendimento público de qualidade e louvou o trabalho desenvolvido
pela Câmara Municipal e pela União de Freguesias do Couto Mineiro, fazendo
votos que este novo serviço possa potenciar que a população conheça melhor os
seus direitos e não seja mais uma razão para a Administração Central deixar de
desempenhar o seu papel e assumir as suas competências, salientando temer a
desqualificação do Tribunal Judicial, cada vez mais esvaziado de valências e
afastado da reais necessidades do cidadão paivense.
O Espaço do Cidadão, localizado em Oliveira do Arda, na vila
da Raiva, vai procurar aproximar, melhorar e valorizar os serviços prestados
aos cidadãos e estará aberto ao público de 2ª a 6ª feira das 9.00 às 12.30 e
das 14.00 às 17.30, disponibilizando serviços referentes à Autoridade para as
Condições do Trabalho, ADSE, Autoridade Tributária e Aduaneira, Caixa Geral de
Aposentações, Direcção Geral do Consumidor, Inspecção Geral de Actividades
Culturais, Direcção Geral do Livro, Arquivo e Bibliotecas, IEFP, IMT, Instituto
da Habitação e Reabilitação Urbana, Instituto de Registos e Notariado, Registo
Comercial, Registo Predial, Registo Civil, Segurança Social, Portal do Cidadão,
Ministério da Saúde e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
Carlos Oliveira
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