Castelo de Paiva, 14 Mai (Lusa) -- O presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, afirmou hoje estar inocente dos crimes de falsificação de documento e de burla qualificada no início do seu julgamento que decorreu no tribunal de Castelo de Paiva."Quando cheguei à Câmara já tinha património", disse Paulo Teixeira, querendo demonstrar que não tentou enriquecer à custa de negócios menos claros, envolvendo a sua família e os interesses da autarquia.O autarca está acusado de dois crimes de falsificação de documento e de um crime de burla qualificada, no âmbito do caso dos terrenos da feira local.Paulo Teixeira garantiu a legalidade do negócio que fez com o também arguido José Costa Sousa, argumentando que lhe vendeu um terreno pertencente à sua família, e não à Câmara Municipal, como sustenta a acusação."Vendi a área sobrante de um loteamento que o meu avô tinha feito, ao único comprador interessado", referiu.Esclareceu que esse terreno nada tinha a ver com as duas parcelas vendidas, de facto, à Câmara pela sua família, para a construção do parque da feira de Castelo de Paiva.O autarca sublinhou que José Costa Sousa tinha essa "parte sobrante" nas traseiras de sua casa.Na primeira sessão do julgamento que decorreu no tribunal de Castelo de Paiva, dos seis arguidos, o autarca foi o único a prestar testemunho.Questionado pelos jornalistas no final da sessão, Paulo Teixeira garantiu que este caso não vai afectar a sua carreira política."Não saio da Câmara", disse o autarca social-democrata, numa alusão a recentes declarações do PS local que exigia a sua demissão.Num processo em que são arguidas mais cinco pessoas, o Ministério Público (MP) acusa o autarca social-democrata por alegadamente ter vendido, como se fossem seus, terrenos que a câmara municipal já teria adquirido à sua família.Os factos da acusação remontam a 1985, altura em que a família de Paulo Teixeira vendeu à Câmara de Castelo de Paiva, por 13,5 mil euros, umas parcelas de terreno que se destinariam a um novo recinto da feira local.Segundo o MP, os terrenos mantiveram-se inscritos nas Finanças em nome da família.Doze anos depois, Paulo Teixeira foi eleito presidente da Câmara mas, ainda segundo o MP, não cancelou o registo nas Finanças e, ao invés, reinscreveu-os em nome da família na Conservatória do Registo Predial.Vendeu-os depois, já em 1999, à empresa Paiva/Marco por 22,5 mil euros.O autarca é acusado de dois crimes de falsificação de documento e um de burla qualificada, acusação similar à feita a José Costa Sousa, co-proprietário da Paiva/Marco.Quatro outros co-arguidos, todos sócios da empresa, são acusados de falsificação de documentos.Paulo Teixeira chegou a apresentar um recurso na Relação do Porto para evitar a sua ida a julgamento, com argumentação que os juízes-desembargadores consideraram "manifestamente improcedente", num acórdão de 06 de Junho do ano passado.Em causa estariam diversas nulidades no despacho de um juiz de instrução que confirmou a acusação do MP. O julgamento prossegue dia 04 de Junho, às 09:30, encontrando-se já agendada outra sessão para o dia 18 de Junho.
EYD/JGJ.
Lusa/Fim
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