PARA OS ALUNOS DO PRÉ –ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

CM DE CASTELO DE PAIVA ASSINOU PROTOCOLOS RELATIVOS A REFEIÇÕES, TRANSPORTE E APOIO À FAMILIA NO PRÉ-ESCOLAR

A CM de Castelo de Paiva assinou hoje, protocolos de colaboração com diversas IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, Juntas de Freguesia e Agrupamentos Escolares, tendo em vista o transporte escolar, o fornecimento de refeições aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e componente de apoio à família no Pré-Escolar. Os protocolos agora assinados, que beneficiam mais de 1300 crianças, produzem efeitos desde meados de Setembro, caducando no último dia do ano lectivo 2012/13, sendo que os valores das três componentes protocoladas, ronda os 366.000,00€ para o presente ano lectivo.

Considerando que é da competência da Câmara Municipalassegurar o transporte escolar e a gestão dos refeitórios dos estabelecimentos de educação pré escolar e do ensino básico, comparticipar no apoio às crianças da educação pré escolar e aos alunos do ensino básico, no domínio da acção social escolar, bem como gerir o pessoal não docente de educação pré escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e considerando que as competências referenciadas podem ser objecto de protocolos de colaboração a celebrar com instituições públicas, particulares e cooperativas, que desenvolvam a sua actividade na área do Município, em termos que protejam cabalmente os direitos e deveres de cada uma das partes, a edilidade paivense, presidida por Gonçalo Rocha, rubricou hoje protocolos de colaboração com o Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, oito IPSS e sete juntas de freguesia.

Os protocolos agora assinados tem por objecto o estabelecimento dos termos e condições em que as entidades parceiras se comprometem a garantir o transporte escolar, o fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, e a Componente de Apoio à Família no Pré – Escolar.

Nestes termos, para além de ficar assegurado o transporte escolar, fica acordado que as refeições servidas devem ser confeccionadas nas cantinas das instituições e utilizar os equipamentos e meios adequados para a confecção e transporte das refeições, bem como cumprir requisitos de qualidade das refeições a fornecer e informar mensalmente a Câmara Municipal sobre o número total de refeições servidas, até ao dia 8 do mês seguinte à prestação do serviço, para além de efectuar o transporte dos alunos para o local da refeição.

No programa de fornecimento de Refeições Escolares são abrangidas cerca de 800 crianças, no transporte escolar mais de 200 alunos, enquanto que, na Componente de Apoio à Familia do Pré Escolar, são abrangidas 315 crianças, que frequentam os 19 Jardins de Infância do concelho.

Na ocasião, o presidente Gonçalo Rocha destacou as dificuldades financeiras que se fazem sentir, mas agradeceu esta empenhada colaboração com a autarquia, recordando o êxito da concretização destes programas no ano transacto, ao mesmo tempo que evidenciou a satisfação por ser possível concretizar estas parcerias, assumidas neste âmbito escolar, que potenciam um grande contributo para que as crianças tenham em Castelo de Paiva, uma boa vivência escolar e sejam felizes nos espaços escolares que as acolhem.

Apesar das limitações orçamentais e as dificuldades que cada vez são mais notórias, com a Lei dos Compromissos a obstaculizar a acção da Câmara Municipal e a vontade de fazer mais pela população, o presidente Gonçalo Rocha não deixou de frisar que a autarquia continuará a assumir as suas obrigações, na certeza de que estará sempre ao lado das pessoas e de quem mais precisa.

As entidades que celebraram os protocolos com a autarquia paivense foram o Centro Social de Santa Maria de Sardoura, o Centro Social do Couto Mineiro do Pejão, o Centro Social de Real, a ARPIP –Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Pedorido, os Serviços Sociais Culturais e Desportivos dos Trabalhadores da CM Castelo de Paiva, o Centrum F – Centro de Solidariedade Social de Fornos, a Associação de Solidariedade Social "Os Cucos", de Bairros, o Centro Social e Paroquial de Sobrado, bem como o Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva e as Juntas de Freguesia de S. Martinho, Sardoura, Real, Bairros, Raiva, S. Pedro do Paraíso e Pedorido.

GIRP/Carlos Oliveira