CONVOCATÓRIA

Gouveia Coelho, Presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva:

Nos termos da Lei e do Regimento convoco a Assembleia Municipal a reunir em sessão ordinária, no dia 24 de fevereiro de 2018, em Oliveira do Arda, nas instalações da Junta de Freguesia da Raiva-Pedorido-Paraíso, com início às 14 horas, após o trabalho da manhã (ponto prévio), com a seguinte OT:

- Ponto prévio: partida, rigorosamente às 10H30, da sede do Município, no miniautocarro, para conhecimento, informação e análise de alguns dos danos provocados pelo incêndio. Regresso às 12H. Reinício   dos trabalhos, em Oliveira do Arda, após o almoço (livre, por conta de cada um).

1.      Intervenção do público no debate sobre as consequências da tragédia dos incêndios de 15/16 de outubro de 2017: i) os danos causados; ii) as respostas dadas, iii) as projetadas e iv) o que falta (tem que se) fazer, desde logo e de imediato a nível da Proteção Civil, designadamente no domínio da Prevenção. [Foram convidadas Individualidades do Governo, de Intuições Públicas e de Associações, que intervirão no debate. No final, pausa para café e despedida das Individualidades, que não possam continuar presentes, noutros pontos da OT].

2.      a) Apreciação e votação de eventual(ais) proposta(s), recomendação(ões) ou moção(ões) apresentadas por GM’s ou Membros da AM, sobre o tema debatido no ponto anterior. b) Outros assuntos gerais de interesse autárquico.

3.      Atas das reuniões da AM de 17 de novembro e 27 de dezembro de 2017.

4.      Informação escrita da atividade da CM e da situação financeira do Município. As atividades da Mesa e comunicações recebidas e expedidas.

5.      Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso: a) pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2017; b) compromissos plurianuais existentes em 31 de dezembro de 2017.

6.      Relatório Semestral de execução do Plano de Saneamento Financeiro – junho de 2017

7.      Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários: alteração do mapa de pessoal.

8.      Chefe de Divisão Municipal: abertura de procedimento/designação do Júri de recrutamento.

9.      Substituição/Designação de representantes da AM na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

10.  Designação de dois representantes da AM na Comissão de Acompanhamento da Saúde.

11.  Designação pela AM de representantes das Freguesias na Comissão Municipal de Defesa da Floresta.

12.  Intervenção do público.

Castelo de Paiva, 12 de fevereiro de 2018

O Presidente da Assembleia Municipal

(Gouveia Coelho)