EM DEFESA DA VERDADE EM DEFESA DA HONRA E DA DIGNIDADE APELO AO BOM SENSO
Ex.mos Membros da AM, Invoco aqui e dou por reproduzido o “APELO” que dirigi a cada um dos Membros da AM, em 26.10.2017, de que destaco as seguintes passagens e atualização da mensagem: 1. Como presidente da AM, cabendo-me a representação desta, tenho o dever acrescido de defender a sua credibilidade, o seu bom nome, o seu prestígio e as justas expectativas que os Paivenses, nossos eleitores, depositaram e esperam da atuação da nossa AM e de cada um dos seus Membros.
2. Muitos Paivenses e até alguns membros da AM ficaram apreensivos, confusos e desapontados com a situação propalada acerca da AM, após a eleição da Mesa 3. Como Presidente da AM esforcei-me para tranquilizar os inquietos, suster juízos reprobatórios (sobre a AM ou seus membros) e repor e alimentar a esperança no desempenho da nossa AM e dos seus Membros, inclusive através do silêncio a que me remeti para evitar o agravamento da polémica. 4. Por isso e nessa perspetiva, apelei e apelo a cada Membro e aos Grupos Municipais que se empenhem em cumprir e fazer cumprir os objetivos da dignificação, da credibilidade da AM ao serviço dos Paivenses, da democracia, da imagem (da AM) reabilitada e com utilidade para aqueles a quem devemos servir. 5. Nada disse e, por ora, nada direi em desabono de nenhum dos membros da AM, até porque sou o Presidente da AM e quero continuar a trabalhar com todos, enquanto me deixarem. 6. Repito que, em meu critério ou juízo, não violei intencionalmente nenhum princípio, nenhum acordo, nem qualquer regra democrática, nem faltei à verdade, nem incumpri fosse o que fosse! Isto posto, no mesmo registo e sem emitir por ora quaisquer juízos ou reprovações de declarações e comportamentos de qualquer Membro da AM, cumpre-me dizer o seguinte para reposição da verdade e em defesa da honra e da dignidade: 1. O relato escrito pelo Almiro Moreira e as suas declarações sobre a reunião com o Presidente da AM, no dia 20 de outubro, são da sua exclusiva autoria, são unilaterais. 2. Não subscrevi nenhuma parte do documento escrito (por Almiro Moreira) sobre o designado “acordo” ou “acordos” que diz ter feito com o Presidente da AM. 3. Respeito a convicção com que ele parece ter ficado, mas exijo igual respeito pela minha convicção e certeza: não celebrei qualquer acordo com o Almiro Moreira no sentido e com o alcance que ele pretende fazer crer! 4. Nem os dois tinham qualquer legitimidade para acordar fosse o que fosse que pudesse vincular a AM ou qualquer dos seus membros. 5. A eleição da mesa tinha de ser feita, como foi, em conformidade com a lei, com o regimento e com os usos ou a prática seguida entre nós de forma pacífica, tanto quanto lembro. 6. No início da reunião de eleição da Mesa, apresentei a seguinte proposta de procedimentos, que, aprovada por unanimidade, foi rigorosamente observada: 1. Nos termos do Regimento da AM em vigor, a eleição para a mesa é feita por listas, com a indicação dos nomes e respetivos cargos (presidente, 1º. secretário e 2º. Secretário). 2. A lista será apresentada à Mesa por escrito e conterá a assinatura ou rubrica dos propostos e, pelo menos, mais dois proponentes. 3. A Mesa classificará as listas com as letras do abecedário, pela ordem de entrada e anunciará a respectiva composição. 4. Os Secretários entregarão a cada membro um boletim de voto, para que cada um faça a sua escolha, recolhendo-os de seguida e apurando os resultados. 5. A colocação da cruz na quadricula significará voto válido; o voto em branco significará abstenção; qualquer outro sinal gráfico ou traço no boletim significará voto nulo. 6. Anunciado o resultado, será aprovada a ata em minuta. 7. Se o Almiro Moreira ou outro qualquer Membro entendiam que faltava definir ou aprovar qualquer outro aspeto, podiam incluir isso naquela proposta de procedimentos ou apresentar proposta adicional. 8. Para além do Almiro Moreira, falei igualmente com outros, antes e depois de ter falado com ele, como por exemplo, com Gonçalo Rocha, Sérgio Gouveia, António Pinto, José António Rocha, José Teixeira … e nenhum destes ousará dizer que estabeleci com eles um “um acordo”, como pretende fazer crer o Almiro Moreira, e muito menos um acordo irrevogável e imodificável por mim próprio! 9. Os Serviços Municipais, sob a supervisão de André Pimenta, tinham tomado a iniciativa de me apresentar inicialmente um “protocolo” e modelos de boletins de voto, que eram iguais aqueles que acabaram por ser levados para sessão da 1ª. reunião da AM. 10. Como todos reconhecerão, cabia a mim a responsabilidade de orientar e definir todos os procedimentos a usar, sempre de acordo com a lei, com a racionalidade ou as finalidades visadas, em obediência ao que julguei serem os usos e costumes. 11. Acabei por tomar a decisão definitiva, como me competia, repito, após ter participado na concorrida eleição para a Mesa da Assembleia da União de Freguesias de Raiva- Pedorido-Paraíso, onde estiveram presentes Almiro Moreira e o Presidente da Comissão Política do PSD, José Rocha, tendo eu verificado que nenhum elemento do PSD levantou qualquer problema sobre o modelo do boletim de voto. Parecendo-me bem e adequado, coincidindo aliás, com o modelo inicial que me tinha sido apresentado pelos Serviços, dei ordens, depois, no uso dos poderes que a lei me conferia, sobre a elaboração do boletim de voto, que foi usado para eleger a Mesa da AM, boletim que apenas foi feito na manhã do próprio sábado da Eleição da Mesa. 12. Ao proceder como acabei de descrever, não tive a mínima consciência ou intenção de estar a violar qualquer “acordo” ou a faltar a qualquer compromisso. 13. Assim, reposta a verdade tal qual a entendo e pratiquei, fica o apelo ao bom senso e à salvaguarda dos valores essenciais da democracia, da honra e da dignidade. Castelo de Paiva, 16 de Novembro de 2017.
O Presidente da Assembleia,
(Gouveia Coelho)
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