NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Como foi noticiado, ocorreu no passado dia 21 deste mês (outubro) a investidura  da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal (AM). Logo de imediato, foi realizada a eleição da Mesa da AM, que ficou assim constituída: presidente - Gouveia Coelho; primeira secretária - Carla Freitas; segundo secretário - Antonio Pinto.

Surpreendentemente, vieram por estes dias a público notícias sobre movimentações para eventual destituição da Mesa.

Até este momento, o presidente da AM não tem conhecimento da existência de qualquer pedido de AM extraordinária, nem tão pouco qualquer membro da AM falou com ele sobre a intenção de a requerer.

Dado os pedidos de esclarecimento que lhe têm sido feitos, o presidente da AM limita-se, por ora, a tornar público que acabou de fazer um apelo aos Grupos Municipais e a cada membro da AM.

Nesse apelo, recordando o seu dever acrescido de, em relação à AM como presidente, defender a sua credibilidade, o seu bom nome, o seu prestígio e as justas expectativas que os Paivenses, os eleitores, depositaram e esperam da atuação da AM e de cada um dos seus Membros, o presidente reconhece que muitos Paivenses e até alguns membros da AM andam apreensivos, confusos e desapontados com os comportamentos de alguns membros, após a sua investidura ou tomada de posse.

Garante que, como presidente da AM, tudo fará para tranquilizar os inquietos, suster juízos reprovatórios (sobre a AM ou seus membros) e repor e alimentar a esperança no desempenho da AM e dos seus membros.

Por isso e nessa perspetiva, apelou, hoje mesmo, a cada membro e aos Grupos Municipais que se empenhem em cumprir e fazer cumprir os objetivos da dignificação, da credibilidade da AM ao serviço dos Paivenses  e da democracia, da imagem (da AM) reabilitada  e com utilidade para aqueles a quem devem servir (remetendo para as linhas programáticas da candidatura que mereceu o voto largamente maioritário dos eleitores no dia 01/10/2017).

Refere o presidente da AM que  pretende continuar a trabalhar com todos e que tem e quer continuar a ter a certeza de que a grande maioria dos membros da AM (incluindo eleitos pelo PSD, que muito considera e estima e está convencido de que tal consideração e respeito são mútuos) não se revêm nem vão sustentar os comportamentos que se fizeram propalar, assentes em bases repudiáveis.

Garante ainda que, desde  a sua eleição até ao presente, a mesa e o seu presidente tiveram uma atuação irrepreensível e que não violou nenhum princípio, nenhum acordo nem qualquer regra democrática, nem faltou à verdade nem incumpriu fosse o que fosse! 

Atesta que a eleição da mesa foi lícita, democrática e irrepreensível e refere que não há fundamento válido para a sua destituição e que não vai ser destituída logo a seguir à sua eleição, porque, além do mais, nem que a AM goze desse direito, é sabido que "é ilegítimo o exercício do direto quando o titular exceda manifestamente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito" (cf. art. 334 do CC).

O Presidente termina o apelo aos Grupos Municipais e a cada membro, manifestando inteira disponibilidade para falar com cada um e assegurando que  não foi, não é, nem será problema, prometendo estar sempre do lado das soluções.

Deixa, pois, uma mensagem de esperança e tranquilidade a todos os Paivenses no funcionamento da sua AM, que se irá concentrar e empenhar no cumprimento das suas funções, sem violação ou atropelo à decisão democrática definida nas eleições de 01 de Outubro.

Castelo de Paiva, 26 de outubro de 2017.

O presidente da Assembleia Municipal