Abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego do Tâmega e Sousa

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) do Tâmega e Sousa. O programa de financiamento, lançado no contexto dos apoios do Norte 2020, destina-se a micro e pequenas empresas localizadas nos concelhos de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende e tem como principais objetivos incentivar a criação de emprego, estimular o empreendedorismo empresarial e promover a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

O SI2E do Tâmega e Sousa apoia investimentos até ao montante máximo de 235 mil euros, sendo que os incentivos a conceder revestirão a natureza de subvenção não reembolsável. Ou seja, as entidades beneficiárias não terão de devolver a verba que lhes venha a ser atribuída. A taxa de incentivo máxima a conceder é de 50% para investimentos localizados em territórios de baixa densidade e de 40% para investimentos nos restantes territórios.

No Tâmega e Sousa, são considerados território de baixa densidade os municípios de Baião, Celorico de Basto, Cinfães e Resende e ainda algumas freguesias dos concelhos de Amarante (Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das freguesias de Olo e Canadelo, e Vila Chã do Marão), Castelo de Paiva (Real) e Marco de Canaveses (Várzea, Aliviada e Folhada).

O SI2E será gerido, neste território, pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) e por quatro grupos de ação local (GAL’s): Ader-Sousa – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa, ADRIMAG – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras do Montemuro, Arada e Gralheira, DOLMEN – Desenvolvimento Local e Regional e PROBASTO – Associação de Desenvolvimento Rural de Basto.

A CIM do Tâmega e Sousa ficará responsável pela gestão das candidaturas com investimentos entre 100 e 235 mil euros, bem como das candidaturas com investimentos até 100 mil euros localizadas em territórios sem intervenção de qualquer GAL. Os GAL’s assumirão as candidaturas com investimentos até 100 mil euros.

O montante global dos fundos afetos ao SI2E da CIM do Tâmega e Sousa é de 7 milhões de euros, correspondendo 5 milhões e 300 mil euros ao FSE – Fundo Social Europeu e 1 milhão e 700 mil euros ao FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

O prazo para a submissão de candidaturas ao SI2E da CIM do Tâmega e Sousa termina às 16h59 do dia 31 de agosto de 2017. A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020, acessível em www.portugal2020.pt/Balcao2020. 

Os interessados poderão obter informação mais detalhada no portal do Norte 2020, em http://www.norte2020.pt/si2e.

Cláudia Costa

CIM do Tâmega e Sousa