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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade
CÂMARA MUNICIPAL APRESENTOU HOJE MEDIDA DE INCENTIVO À NATALIDADE
· Gonçalo Rocha evidenciou a importância de combater o desequilíbrio demográfico



A Câmara Municipal de Castelo de Paiva apresentou hoje, no espaço do salão nobre do Paços do Concelho, um novo apoio social orientado para o Incentivo à Natalidade, numa cerimónia que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, um acto solene que marca o arranque desta importante medida social, que beneficiará as crianças até aos dois anos de idade, nascidas no seio de famílias mais desfavorecidas, proporcionando o acesso a bens essenciais como o leite, fraldas e outros produtos considerados básicos para um crescimento saudável, num total de 750 euros por cada bebé contemplado.


Perante uma plateia composta por autarcas e deputados municipais, técnicos das IPSS do concelho, do director do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro, da directora do Centro de Emprego de Penafiel, entre outras entidades, a técnica do gabinete local da Rede Social, Andreia Gomes, fez a apresentação genérica do projecto, realçando a sua importância para desejada fixação de jovens no concelho, enquadrado no objectivo de melhorar a qualidade de conforto e bem - estar à nascença, na sua alimentação e higiene, através da garantia da disponibilização aos progenitores de um conjunto básico, mas essencial, de bens destinados aos recém -nascidos até aos 2 anos de idade, ao mesmo tempo, aproveitando para dar conta do enquadramento demográfico do concelho, referindo – se à problemática do envelhecimento da população e à diminuição da taxa da natalidade.
Agradecendo a honra da visita da governante, o presidente da Câmara Municipal evidenciou o interesse desta medida social, como forma de combater o desequilíbrio demográfico, no seio de uma população cada vez mais envelhecida, e ao mesmo tempo ajudar as famílias, tentar travar a emigração e potenciar alguma melhoria para a economia local, destacando que, na implementação desta medida foi alargado o âmbito da acção, sendo que, não será apenas famílias carenciadas que serão beneficiadas, mas também a classe média, que tão desprotegida tem sido nos últimos anos.
Para Gonçalo Rocha, “ com as restrições financeiras e com a politica de rigor que tem sido assumida, não será fácil avançar com esta medida, mas ela enquadra-se nas politicas de proximidade que temos desenvolvido e exige de nós responsabilidade e empenhamento “, sublinhando o edil paivense que, “ infelizmente quem nos governou afastou-se desta gente, que foi bastante esquecida e agora temos que combater esse empobrecimento das pessoas, com aplicação de medidas importantes, recordando o Cheque – Farmácia e o Transporte Solidária, uma medida pioneira que já beneficiou mais de 8200 paivenses, em transportes para consultas e tratamentos “.
Contextualizando, o autarca de Castelo de Paiva deu exemplos desse abandono e não deixou cair no esquecimento a Reforma do Mapa Judiciário, que em vez de beneficiar as pessoas, só veio complicar mais a vida a quem tem necessidade de recorrer à justiça, obrigando a grandes deslocações e a gastar mais, para além do eterno problema da falta de boas acessibilidades, que continua a ser um impedimento para cativar mais investimento, criar emprego e riqueza e melhorar a região, ajudando a alavancar a economia local, referindo-se em particular à conclusão da Variante à EN 222, até ao Nó de Canedo da A32 e à desejada construção do IC 35 ligando à A4 em Penafiel,
 Por sua vez, a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, orientou a sua intervenção em três dimensões, local, nacional e europeia, considerando louvável a atitude da autarquia de Castelo de Paiva na implementação desta resposta social de apoio às famílias, referindo-se à dinâmica evidenciada pela Câmara Municipal nesta área e abordando o interesse do trabalho da Rede Social junto da comunidade local.
Catarina Marcelino disse depois que a Administração Central terá que ter uma estratégia para a dinamização económica e desenvolvimento do interior do país, que tem sido muito desprezado, considerando também que as acessibilidades como reclama Castelo de Paiva, são fundamentais para assegurar o desejado crescimento, ao mesmo tempo que assumiu que, é de todo o interesse reequacionar a questão da emigração, ajudando a que mais pessoas possam regressar a Portugal, defendendo até que a entrada de refugiados pode ajudar a resolver o problema da baixa taxa de natalidade que o país apresenta, mostrando acreditar que, para o país, é positivo termos pessoas que possam ajudar a renovar a população, e que possam trazer outras experiências de vida e outras culturas.
Recorde-se que, no Orçamento Municipal para o corrente ano, para além da proposta de baixar o IMI, que representa um grande apoio e alivio para tantos agregados familiares, destaca-se o reforço das medidas de apoio à população e na área da educação, desde a infância à terceira idade, sendo que, o apoio às famílias está bem evidenciado no Plano de Actividades aprovado pela autarquia paivense.
A acção social continua a ser uma das prioridades do Executivo Municipal liderado por Gonçalo Rocha, sendo a grande aposta a implementação de projectos que revelem, no terreno, respostas sociais que vão ao encontro  das necessidades da população do concelho.
Numa lógica de territorialidade, participação, proximidade e conhecimento dos recursos endógenos, têm sido desenvolvidas politicas sociais locais que contribuem para atenuar fenómenos de pobreza e exclusão social e, paulatinamente, potenciam uma melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sendo que, estes objectivos são alcançados, através da execução de projectos de intervenção e de desenvolvimento social específicos para o território, assentes na complementaridade, subsidiariedade e na parceria, contribuindo inequivocamente para respostas sociais mais eficazes e assertivas e, consequentemente, para um conceito mais solidário e promotor da inclusão social.


 Carlos Oliveira

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