Continuidade na politica de rigor, transparência e boa contas

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA

APROVA ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO

·                         Gonçalo Rocha evidencia aposta na proximidade às famílias

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva, aprovou em recente reunião ordinária, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o próximo ano, traduzido num valor de 20.893.291,17 (vinte milhões, oitocentos e noventa e três mil e duzentos e noventa e um euros), documentos de gestão que serão agora submetidos à apreciação da Assembleia Municipal, na próxima reunião a realizar no final deste mês, para aprovação final.

         O valor aprovado é superior em relação ao orçamento do ano transacto, muito devido à previsão da eventual aprovação do PSFA – Plano de Saneamento Financeiro Ajustado pelo Tribunal de Contas, o que quer dizer que, sem esta previsão, o Orçamento para 2016 seria inferior ao de 2015 em cerca de 1 milhão de euros, destacando que a variação orçamental respeita essencialmente à redução da dívida da autarquia e ao ajustamento de prioridades na actividade municipal.

No orçamento para 2016 destacam-se os reforços das medidas sociais de apoio às populações e na área da educação, desde a infância até à terceira idade, a dinamização de projectos de reabilitação urbana no concelho, a melhoria da rede viária interna, a requalificação das frentes ribeirinhas com potencial turístico e ainda a criação de medidas de promoção económica, essenciais para a criação de emprego e a geração de riqueza.

Para o presidente da edilidade, Gonçalo Rocha, a opção assumida para o ano de 2016, vem ao encontro das politicas de rigor e de transparência, sustentadas na afirmação do progresso e no reforço da competitividade, promovendo mais e melhores respostas às necessidades do Município e da população paivense, sendo que para o autarca, este documento "reflecte a continuidade da política de rigor, transparência e de boas contas municipais, do apoio social, da aposta na educação, da forte proximidade às Famílias e do investimento controlado, essencial e de qualidade".

O apoio às famílias está bem evidenciado neste Plano de Actividades, destacando-se que esta proposta de baixar o IMI, representa um grande apoio e alivio para tantos agregados familiares, assim como o Incentivo à Natalidade, que vai beneficiar crianças até dois anos, nascidas em famílias mais desfavorecidas, proporcionando o acesso a bens essenciais como leite, fraldas e outros produtos considerados básicos, sendo que, estar junto dos paivenses e daqueles que mais precisam, continua a ser o principio fundamental da acção do Executivo Municipal liderado por Gonçalo Rocha.

Neste novo Plano e Orçamento, que agora será submetido à apreciação da Assembleia Municipal, destacam-se importantes iniciativas que o Executivo Municipal quer concretizar, nomeadamente, a implementação da Taxa Mínima do IMI prevista na Lei, ainda com uma redução de 20%,15% e 10% em função do número de dependentes, 3, 2 ou 1 respectivamente, do agregado familiar, a redução de 1% na taxa variável de IRS, o aumento para 12 bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior, execução do Regulamento de Apoio e Incentivos aos Bombeiros Voluntários, que contempla a atribuição de uma bolsa de estudo, redução de 10% nas taxas e licenças municipais e isenção de pagamento na utilização, em horários específicos, dos equipamentos municipais, para além de um Programa de Apoio e Incentivo à Natalidade, a desejada revisão do PDM, assim como diversos investimentos, dos quais se destacam a regeneração urbana, as acessibilidades e a requalificação da malha viária do concelho, ambiente, educação, requalificações ribeirinhas, eficiência energética e modernização administrativa.

Carlos Oliveira