NEGLIGÊNCIA GRAVE DE GONÇALO ROCHA DEIXA CASTELO DE PAIVA DE FORA DOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE.

O Presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Dr. Gonçalo Rocha, andou a “dormir” de março a novembro de 2014, e por causa da sua grave negligência Castelo de Paiva não foi classificado como Município de Baixa Densidade para aplicação de medidas de diferenciação positivas do território.

A lista de Municípios Rurais ou de Baixa Densidade (que integra 164 municípios) foi criada para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva, no âmbito do Portugal 2020 e com o objetivo de reconhecer um tratamento diferenciado aos territórios de baixa densidade através de três distintas modalidades:

i)                    abertura de concursos específicos,

ii)                  critério de bonificação na apreciação de candidaturas e

iii)                majoração da taxa de apoio.

GONÇALO ROCHA – Mente ou é Negligente

Castelo de Paiva deveria estar integrado nesta lista, mas Gonçalo Rocha, como é seu hábito em todos os assuntos de verdadeiro interesse para o Concelho, não lhe atribuiu qualquer importância, de tal forma que disse na Assembleia Municipal de 30 de abril de 2015,“Estive presente na reunião alargada [n.d.r. de 6 de novembro 2014] com todos os municípios, foram-me apresentados os critérios, fui confrontado com o facto de existir uma comissão que não conhecia [n.d.r. criada a 25 de março 2014] , constituída por câmaras de 2 ou 3 partidos.”, estas palavras  demonstram a forma ligeira como Gonçalo Rocha tratou este assunto, tão importante para Castelo de Paiva, porque esta comissão foi criada e aprovada por unanimidade  na Reunião do Conselho Geral da ANMP de 25 de março, Conselho Geral do qual Gonçalo Rocha faz parte. Pelo que das duas uma ou Gonçalo Rocha mentiu aos Paivenses dizendo que desconhecia uma comissão da qual deveria ter conhecimento desde março, ou foi de tal forma negligente que durante quase 8 meses não se apercebeu da criação da dita comissão.

GONÇALO ROCHA – Acusa ANMP de criar comissão à “sucapa”

Numa tentativa de fuga para a frente e de desresponsabilização da sua incapacidade de atuação neste processo, Gonçalo Rocha, na última assembleia municipal de 30 de junho, acusou a Associação Nacional de Municípios Portugueses de ter criado a Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural à  sucapa, reiterado o que já havia dito, também na assembleia municipal de abril de 2015, que a comissão era constituída por câmaras de 2 ou 3 partidos. Contudo as atas dessas reuniões desmentem Gonçalo Rocha, a comissão é composta por 137 municípios, foi aprovada por unanimidade e foram registadas em ata 12 intervenções sobre esta matéria.

GONÇALO ROCHA – Mente na Assembleia Municipal

À negligência junta-se a mentira, na Assembleia Municipal de 30 de abril Gonçalo Rocha referiu a respeito da reunião de 6 de novembro“Manifestei, de viva voz, a posição do Município de Castelo de Paiva.”, afirmação desmentida pela ata da reunião que não menciona qualquer intervenção do Presidente da Camara de Castelo de Paiva.

Como é seu hábito Gonçalo Rocha não teve a coragem de enfrentar, nos locais próprios, os seus pares do Partido Socialista (que presidem a ANMP) na defesa dos interesses de Castelo de Paiva. Em vez de coragem tivemos a triste infelicidade de apenas Castelo de Paiva e Nelas terem votado contra a proposta da ANMP. Porque será, que os outros 306 municípios estão satisfeitos e Castelo de Paiva não?

QUEREMOS QUE CASTELO DE PAIVA SEJA CONSIDERADO UM TERRITÓRIO DE BAIXA DENSIDADE

O PSD de Castelo de Paiva, como sempre, não está conformado com esta situação e está empenhado em que a situação se reverta, prova disso foi o contributo já remetido à Assembleia Municipal sobre esta matéria. As freguesias de Real (ITBD=58,08)  e Paraíso (ITDB=60,89)  têm um índice de territórios de baixa densidade inferior a 62,77 estão já classificados como territórios de baixa densidade. Para o PSD existem boas condições para que a situação seja revista, porque para além de falhas nos cálculos apresentados pela ANMP, que o PSD já deu conta à Assembleia Municipal, Castelo de Paiva no seu todo apresenta um conjunto de indicadores que demonstram a sua ruralidade e baixa densidade populacional, pelo que acreditámos que é possível incluir Castelo de Paiva na lista dos Municípios de Baixa Densidade para aplicação de medidas de diferenciação positivas do território.

Já é tempo de dizer basta! Está na hora de MUDAR!

PSD Castelo de Paiva, 14 de julho de 2015