ORÇAMENTO PARA 2015 – JOB FOR THE BOYS

PRIORIDADE DE GONÇALO ROCHA É “PAGAR” FAVORES PARTIDÁRIOS

De acordo com a apresentação do GOP a aposta do executivo Camarário “irá manter-se no apoio à ação social e educação”, contudo no orçamento apenas se vislumbra uma verba de cerca de 350.000€ afetos a estas apostas o que representa cerca de 2,24% do valor total do Orçamento (15,1 Milhões de euros), o que reforça a posição sempre defendida do PSD que o Partido Socialista e o Gonçalo Rocha, mais do que investimentos e apoios à ação social e educação fazem propaganda e publicidade com estas medidas, o que lamentamos.

O que Gonçalo Rocha devia dizer é que a GOP para 2015 é “pagar” os favores partidários, os bem conhecidos “jobs for the boys”.

Talvez os Paivenses não saibam mas Gonçalo Rocha no orçamento para 2015 prevê para:

Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria: 251.140,12€

Outros trabalhos Especializados: 342.536,40€

Outros Serviços: 627.660,75€

Somadas estas três rubricas valem 1.221.337,27 €, isso mesmo mais de 1 milhão de euros, 250 mil contos 8,1% do orçamento. Mais 105 mil euros que em 2014 (+9,5%). Quase mais 1 milhão de euros do que é orçamentado para a ação social e educação. 

A este valor acresce a promoção dos dois secretários do Sr. Presidente a adjuntos que custam ao município cerca de 70.000€ por ano. Mais 17.000€ por ano que no mandato anterior.

As propostas que queríamos apresentar pretendiam retirar aos “jobs for the boys” 173.250€ e distribui-los pela população, mas infelizmenteGonçalo Rocha não nos permitiu.

ORÇAMENTO PARA 2015 - GONÇALO ROCHA IMPEDE PSD DE APRESENTAR PROPOSTAS

Na passada sexta-feira Gonçalo Rocha impediu, numa clara atitude antidemocrática, o PSD de apresentar propostas para o Orçamento de 2015. Dada essa impossibilidade o PSD a conhecimento da população as propostas que prendia que fossem apreciadas e votadas, como de direito lhe competia, na reunião de Câmara.

PROPOSTA 1. Não há futuro sem crianças - Incentivo à Natalidade

Os vereadores do PSD consideram muito importante que Castelo de Paiva se diferencie nesta questão e se torne um concelho amigo das famílias que pretendem ter filhos. Assim propomos uma verba de 75.000€ afeta a políticas de Natalidade (em 2015), com a atribuição de um subsídio de 200€ por nascimento e um apoio mensal (para os primeiros 12 meses) de 35 €.

Os vereadores do PSD, caso a proposta seja aprovada, apresentarão ao executivo nos próximos 10 dias, uma proposta de regulamento. 

O aumento da despesa desta rubrica seria compensado pela redução da despesa em Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria no mesmo montante.

Revisão Orçamental:

Orçamento da Despesa

04.08 Famílias: Outrasde 269.116,47€ para 344.116,47€

02.02.14 Aquisição de Serviços: Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria 

de 251.140,12€ para 176.140,12€

Proposta 2. Não há desenvolvimento sem competências - Alargamento de Bolsas ao Ensino Superior

Os vereadores do PSD consideram que o regulamento de Bolsas ao Ensino Superior não acompanha a evolução social e educativa de Castelo de Paiva, propondo a sua revisão, nomeadamente quanto ao número de bolsas a atribuir e aos montantes mensais atribuídos. Assim propomos o alargamento de 10 para 50 bolsas e o montante mensal (9 meses) de 75 para 100 €, representando um acréscimo na despesa de 38.250€. 

Este montante será compensado pela proposta de redução da despesa na rubrica Outros trabalhos especializados. Os vereadores do PSD, caso a proposta seja aprovada, disponibilizam-se para no prazo de 10 dias apresentarem uma proposta de revisão do regulamento em vigor.

Revisão Orçamental:

Orçamento da Despesa

04.08 Famílias: Outras

de 269.116,47€ para 307.366,47€

02.02.20 Aquisição de Serviços: Outros Trabalhos Especializados

de 342.536,40 para 304.286,40

Proposta 3. Por uma maior autonomia das Juntas de Freguesia - Revisão Fórmula de atribuição e reforço da dotação orçamental às freguesias.

Os vereadores de PSD, consideram positivo o incremento de verba face a 2014 e a alteração da fórmula de distribuição às freguesias para a Limpeza e Manutenção de Vias Municipais, contudo acham que o modelo apresentado prejudica gravemente as freguesias de menor dimensão e julgam que o incremento deveria ser mais significativo, propondo uma dotação de 150.000€. 

Este incremento surge da sequência da necessidade de existir uma maior autonomia das Juntas de 

Freguesia face ao Executivo Municipal no âmbito das suas competências.

Este montante será compensado pela proposta de redução da despesa nas rubricas Ajudas de Custo (da Assembleia Municipal), Outros Suplementos e Prémios (senhas da Assembleia Municipal) e Aquisição de Serviços::Outros serviços

Propomos a fórmula de cálculo seguinte:

Proposta 4. Por uma maior participação dos Paivenses - Orçamento participativo para 2016 

Que seja incluído nas GOP o objetivo de existir uma verba específica, nunca inferior a 100.000€, destinada ao Orçamento Participativo a iniciar-se no Orçamento de 2016. Disponibilizando-se deste já os vereadores do PSD para participarem na elaboração do Regulamento e avaliação das propostas.

Sem efeitos orçamentais para 2015.

Proposta 5. Por uma maior transparência - Memoria descritiva da rubrica 13.01.09 Outras 

Receitas de Capital.

O Orçamento proposto apresenta uma verba no Orçamento da Receita de 4.518.212,43 €, rubrica Outras Receitas de Capital, que dada a inexistência de uma memória descritiva, que mostre e comprove a sua origem, é no entendimento dos vereadores do PSD totalmente irrealista. Pelo que o PSD propõe que o executivo se elabore uma memória descritiva detalhada da origem do montante orçamentado e que esse documento conste dos documentos oficiais anexos às GOP e Orçamento para 2015.

Sem efeitos orçamentais para 2015.

PSD Castelo de Paiva, 04 de Novembro de 2014