No decorrer do ano lectivo de 2011/12

Câmara Municipal de Castelo de Paiva reforça investimento na educação e na acção social

Atendendo à difícil situação financeira que o país atravessa e ás medidas de rigor orçamental a que também está sujeita, a CM de Castelo de Paiva está a fazer um  «esforço tremendo» no que diz respeito ao investimento nos sectores da educação e acção social.

São áreas que o Executivo Municipal, liderado por Gonçalo Rocha, disponibiliza a melhor atenção possível, na certeza de que é indiscutível o papel fundamental que o Poder Local assume, hoje, no apoio à educação e no combate à pobreza e exclusão social, pulverizado num sem número de vertentes ( promoção de emprego e formação profissional, apoios a idosos, apoio aos deficientes e  apoio à família/à criança, entre outros ).

São intervenções com as quais a sociedade civil conta e às quais o município paivense não pode ignorar. Esta tendência das políticas no domínio da Acção Social não pode, no entanto, ser alheia a eixos de debate de importância fundamental: a sustentabilidade financeira, as relações com o emprego e com a competitividade, o contributo da economia social para o desenvolvimento local, bem como à articulação das várias políticas tendo em conta o sucesso da sua aplicação junto de quem mais necessita.

Os auxílios económicos são uma modalidade de apoio sócio-educativo destinado aos alunos inseridos em agregados familiares cuja a situação económica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos com a alimentação, livros e outro material escolar, sendo da competência da Câmara Municipal aprovar a sua atribuição.

Estas apostas  demonstram bem o potencial do concelho na área social abrangendo o apoio desde a infância à terceira idade, proporcionando o desejado encontro de gerações,  que incentiva  e anima o trabalho notável desenvolvido pelas IPSS locais.

O actual Executivo aposta na Educação como estratégia fundamental, entendendo que investir na educação é investir no futuro. Nesta perspectiva, e no seguimento de uma política de educação para todos, uma das medidas adoptadas foi, uma vez mais, proporcionar, gratuitamente, a todas as crianças que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico, os manuais escolares, consagrando, assim, o princípio de uma educação básica universal.

Este processo de aquisição e distribuição dos Manuais Escolares foi mais um promessa cumprida do Executivo Municipal de Gonçalo Rocha, evidenciando a preocupação de proporcionar, a todos as crianças, as melhores condições de acesso à educação.

Nesta acção foram abrangidos cerca de 800 alunos, representando um investimento de mais de 32 mil euros.

No âmbito das suas competências, destaca-se também o apoio ao nível do serviço de refeições escolares subsidiadas.

Consciente desta realidade, a Câmara Municipal de Castelo de Paiva, em colaboração com as IPSS e entidades educativas, tem implementado o serviço de refeições em todos os estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo, essencialmente naqueles onde as condições físicas o permitam.

No presente ano lectivo, foram já abrangidas cerca de 600 alunos, o que representou um esforço financeiro para a autarquia na ordem dos 51.400 euros.

Por outro lado, a política educativa conduzida pelo Município tem como finalidade estratégica assegurar o acesso de todos as crianças a uma educação de qualidade, tendo sempre em conta os alunos provenientes de famílias mais desfavorecidas, daí que a Câmara Municipal de Castelo de Paiva, nos termos do DL 35/90, de 25 de Janeiro, continua a apoiar o transporte escolar, beneficiando aqueles alunos carenciados que não disponham de recursos económicos de que possam despender no transporte destinado à sua própria educação.

No âmbito dos passes escolares, só no mês de Janeiro foram abrangidos mais de 80 alunos, distribuídos por diversos estabelecimentos de ensino, um encargo de mais de 1000 euros mensais, enquanto nos transportes escolares, a autarquia paivense beneficiou mais de 200 alunos no ano lectivo, num investimento superior a 57 mil euros .

A autarquia investiu mais de 5400 euros em novos computadores para escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e foram mais de 450 os alunos dos dois agrupamentos escolares existentes no concelho que, nos escalões A e B, requereram auxilio financeiro para apoio escolar.

Desde que foi criado no mês de Fevereiro, com o objectivo de ajudar aqueles doentes mais necessitados, que já evidenciavam dificuldades para assegurar o transporte para consultas e tratamentos médicos, a iniciativa do Transporte Solidário é uma aposta ganha da edilidade paivense e já transportou mais de 150 utentes, realizando mais de 120 viagens aos vários hospitais centrais do Grande Porto e distritais como os Centros Hospitalares da Feira e Penafiel.

A recente abertura da Loja Social, evidencia o empenhamento do município nesta área de apoio, e faz todo o sentido numa época em que os pedidos de ajuda chegam de todo o lado, nomeadamente dos mais desfavorecidos, que estão a viver situações difíceis, aqueles que afectados pelo desemprego, associado à perda de regalias sociais, merecem ser de alguma forma ajudados.

Trata-se, como destacou o presidente Gonçalo Rocha, de mais um passo ao nível da intervenção e emergência na área social em Castelo de Paiva, com o objectivo de suprir necessidades imediatas de famílias pobres e carenciadas, através da recolha de bens usados ou novos doados por empresas e particulares.

Até ao momento, desde Dezembro de 2011, a Loja Social já beneficiou cerca de 300 paivenses ao nível de bens alimentares de primeira necessidade e mais de 230 pessoas ao nível de entrega de roupas, representando esta iniciativa uma despesa municipal superior a 1100 euros, tendo sido realizadas duas acções de recolhas de alimentos para o Banco Alimentar concelhio.

Na componente de Apoio à Família, a autarquia de Castelo de Paiva, em parceria com as IPSS localizadas no município, disponibilizou apoio a mais de 270 crianças com frequência de prolongamento, concretamente ao nível de refeições, totalizando um apoio mensal superior a 16 mil euros.

No recente período das ferias escolares da Páscoa, foram garantidas refeições para cerca de 142 alunos de agregados familiares mais desfavorecidos, numa iniciativa desenvolvida pela  CM de Castelo de Paiva com o apoio das diversas Instituições de Solidariedade Social.

A CM de Castelo de Paiva tem também dado apoio a trabalhadores desempregados, colaborando com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, nomeadamente ao nível de Contrato de Emprego / Inserção, onde beneficiários do Subsidio de Desemprego desenvolvem trabalho social, satisfazendo necessidades sociais ou colectivas temporárias, prestadas em entidade pública ou privada sem fins lucrativos.

Assim no ano de 2011, a autarquia paivense acolheu 45 pessoas, cujos encargos representaram uma despesa municipal superior a 40 mil euros, sendo  que, no âmbito do Programa “ Vida – Emprego “ , relativo a estágios de integração sócio – profissional, que visa a reinserção social e profissional como parte integrante do processo de tratamento, a Câmara Municipal acolheu duas pessoas durante 9 meses, num investimento superior a 5800 euros.

GIRP/Carlos Oliveira