Instalação de Jovens Agricultor es
Novas regras Acção 1.1.3 PRODER
No dia 1 de Junho, reabriram, em período contínuo e com novas regras, as candidaturas aos apoios à instalação de jovens agricultores.
O apoio concedido reveste duas tipologias diferentes, as quais, o prémio à instalação 40 por cento do investimento do plano empresarial, ou seja, todos os investimentos que o candidato se propõe a realizar na exploração agrícola, com o valor máximo de 30 mil euros e 40 mil euros para produtores individuais e pessoas colectivas, respectivamente, que será pago, na totalidade, após a celebração do contrato de financiamento, mediante a apresentação do pedido de pagamentos.
A segunda tipologia diz respeito ao apoio ao investimento, este co-financiado a fundo perdido em 60 por cento em zonas desfavorecidas dos investimentos elegíveis, na produção primária, na transformação e comercialização, não havendo discriminação por regiões.
São elegíveis as despesas de investimento efectuadas após a apresentação da candidatura, com excepção de despesas feitas na aquisição de prédios rústicos e em despesas na elaboração de projecto, estudos e honorários de técnicos, entre outras.
A título excepcional, para as candidaturas apresentadas até 31 de Agosto de 2011 são elegíveis as despesas efectuadas a partir de 1 de Julho de 2010. O investimento mínimo elegível é de 5 mil euros e o limite máximo por beneficiário é de 250 mil euros.
O valor do investimento do plano empresarial que determina o valor do prémio integra despesas que podem não ser integradas no valor do mesmo elegível, nomeadamente, as despesas na compra de animais, aquisição de prédios rústicos e terrenos, aquisição de participações sociais em cooperativas ou outras formas de organização de produtores e a aquisição de direitos de produção agrícola e investimentos na plantação de vinha.
Os candidatos não podem ter recebido quaisquer ajudas à produção ou à actividade agrícola, excepto nos dois anos anteriores ao ano de apresentação do pedido de apoio.
Para aprofundar mais este assunto pode consultar documentos anexos, bem como consultar a página : http://www.proder.pt/
Estão ainda a decorrer candidaturas na área das florestas (Gestão Multifuncional | Florestas; Modernização e Capacitação das Empresas Florestais; Melhoria Produtiva dos Povoamentos Florestais; Modernização dos viveiros florestais; Recuperação do Potencial Produtivo; Valorização Ambiental dos Espaços Florestais; Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais - A partir de 6 de julho de 2011; Defesa da floresta contra incêndios - A partir de 15 de Setembro de 2011).
Consultar a página do PRODER http://www.proder.pt/
Para mais informações:
PRODER | Tel: 800 500 064 (número verde) ou Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Gabinete de Apoio ao Empreendedor (Contrato Local de Desenvolvimento Social), localizado na Rua Xanana Gusmão (em frente Segurança Social).
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