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sábado, 30 de maio de 2009

Notícias sobre o concelho de Cinfães

Fogueiras e queimadas estão proibidas
O Serviço de Protecção Civil da Câmara Municipal de Cinfães avisa que está proibida a realização de fogueiras (queimas) e queimadas até à próxima segunda-feira, 1 de Junho (inclusive), dado o NÍVEL AMARELO do Estado de Alerta Especial decretado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Tony Carreira, João Pedro Pais e Ana Malhoa no S. João
O programa das Festas do Concelho de Cinfães anuncia actuações de Ana Malhoa (19 de Junho), de João Pedro Pais (20 de Junho) e de Tony Carreira (23 de Junho), entre outras actividades, com entrada livre.
As festividades dedicadas ao Santo Padroeiro de Cinfães, S. João Baptista, irão decorrer entre 19 e 24 de Junho.

Câmara deliberou Revisão Orçamental
A Câmara Municipal de Cinfães vai proceder à primeira revisão do Orçamento para 2009, “utilizando parte do saldo da gerência anterior, num total de 2.123.755,68 euros”.
Dado, nomeadamente, que “algumas rubricas do Orçamento de despesa e projectos/acções, quer do Plano Plurianual de Investimento, quer do Plano de Actividades Municipal, não têm dotação com verba suficiente para dar cobertura à sua execução” e “considerando a existência de um saldo de execução orçamental do ano de 2008 de 3.080.229,76 euros”, a Autarquia deliberou “a utilização de parte deste saldo”.

Processos de Furos, Poços e Minas na Autarquia
A regularização de furos, poços e minas, em curso até Maio de 2010, passou a poder ser efectuada nos Serviços da Câmara Municipal de Cinfães. A Autarquia e a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte assinaram Protocolo de Colaboração e Cooperação, com o qual a Câmara Municipal obriga-se a “garantir o atendimento dos utilizadores dos recursos hídricos” e a “prestar todos os esclarecimentos solicitados no âmbito da regularização das utilizações existentes não tituladas de furos, poços e minas, na área geográfica” do Município.
Com a publicação do Decreto-Lei nº 226-A/2007, de 31 de Maio, foi estipulado um prazo de dois anos (até 31 de Maio de 2009) “para que os utilizadores de recursos hídricos não titulados [sejam furos, noras, poços, minas, nascentes, charcas, barragens, açudes, descarga de água residuais, entre outros], regularizem a situação”, período entretanto prorrogado até 31 de Maio de 2010.
O protocolo “é válido durante o período de regularização das situações existentes não tituladas”.
Adesão a associação certificadora de produtos
A Câmara Municipal de Cinfães deliberou aderir à associação Norte e Qualidade – Instituto de Certificação de Produtos Agrícolas, Agro-Alimentares, Artesanais e outros.
A Norte e Qualidade é responsável pelo controlo e certificação de produtos como a carne arouquesa (Denominação de Origem Protegida), cuja área de produção abrange o concelho de Cinfães. Com a adesão à associação, a Câmara Municipal pretende impulsionar a certificação de outros produtos regionais, nomeadamente dos bolos de manteiga, os matulos, confeccionados no concelho.

Obras adjudicadas
A Câmara Municipal de Cinfães adjudicou as obras do Caminho Municipal Castanheira – Paredes, na freguesia de Oliveira do Douro, à empresa Higino Pinheiro & Irmão, Lda., por 83.176,00 euros; e da Requalificação das Zonas Envolventes do Estádio Municipal, na vila de Cinfães, à empresa M. dos Santos e Companhia, SA, por 149.588,52 euros.
Subsídio para aquisição de viatura
A Câmara Municipal de Cinfães deliberou atribuir um subsídio de cerca de 15 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cinfães, para comparticipar a aquisição de uma ambulância tipo A1. O subsídio corresponde a 40 por cento do custo da viatura (cerca de 39 mil euros).

Dia da Criança na Fonte dos Amores
O Dia Mundial da Criança, na próxima segunda-feira, 1 de Junho, será assinalado em Cinfães com música, teatro, poesia e jogos tradicionais, insufláveis e facepainting. As actividades decorrerão no Largo da Fonte dos Amores, da parte da manhã, a partir das 9h30.
Participarão cerca de 450 crianças dos dois Agrupamentos de Escolas do Município e da Santa Casa da Misericórdia de Cinfães.
A iniciativa, promovida pela Autarquia, terá a colaboração de alunos do Curso de Apoio Psicossocial, da Escola Secundária/3 Professor Doutor Flávio Resende, de Cinfães, a realizar estágio nos Jardins de Infância do concelho e nos Serviços Sociais da Câmara Municipal (leitura de poesia alusiva ao dia, às 10h30), e das animadoras pedagógicas do Prolongamento de Horário dos Jardins de Infância do município (apresentação da peça de teatro “O nabo gigante”, às 10h15).

Semana do Ambiente entre 5 e 10 de Junho
A Semana do Ambiente de Cinfães vai realizar-se entre os próximos dias 5, Dia Mundial do Ambiente, e 10 de Junho.
A 5 de Junho, a Casa da Cultura de Cinfães receberá dois seminários, intitulados “Água: um recurso a preservar” (a partir das 10h30) e “Eficiência Energética: Um Paradigma ou uma realidade?” (14h30).
No mesmo dia, serão distribuídas três mil lâmpadas, aproximadamente, de baixo consumo por cerca de 750 agregados familiares do concelho de Cinfães (quatro lâmpadas por residência), iniciativa da Agência para a Energia (ADENE) e da EDP.
A 8 de Junho, o seminário “Separar os resíduos” decorrerá no Complexo Escolar de Cinfães (EB1). No dia seguinte, 9, uma viatura da empresa Residouro estará estacionada no Largo da Feira de Cinfães (junto ao Mercado Municipal), com material de sensibilização para a prática da reciclagem. A actividade intitula-se “Resíduos em movimento”.
A Semana do Ambiente terminará a 10 de Junho, com a acção “Depositar melhor”, sobre a colocação de resíduos nos ecopontos, concretizada através da entrega de panfletos, pelos escuteiros do concelho, durante a manhã, nos supermercados Écomarché e Mini-Preço.

Jovem na final do Concurso Nacional de Leitura
Ana Cláudia Vieira Leitão, aluna do 11º ano na Escola Secundária/3 Professor Doutor Flávio Resende, de Cinfães, vai participar na final do Concurso Nacional de Leitura 2008/2009, iniciativa do Plano Nacional de Leitura, neste fim-de-semana, dias 30 e 31 de Maio.
As provas vão realizar-se em Lisboa, no Cine-Teatro da Encarnação, e, segundo a organização, serão transmitidas pela RTP1.
Ana Leitão qualificou-se para a final do concurso depois de participar nas duas fases anteriores, na escola e a nível distrital (foram apuradas duas alunas do distrito de Viseu para a final nacional, ao nível do Ensino Secundário).
Os livros em análise na final serão A gaivota, de Anton Tchekov; Tia Suzana, meu amor, de António Alçada Baptista; e O Monte dos Vendavais, de Emily Brontë.
Mais informações em www.planonacionaldeleitura.gov.pt.
Secções de voto para as Eleições Europeias
No Município de Cinfães, as assembleias e secções de voto para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, a realizar no próximo dia 7 de Junho, vão distribuir-se da seguinte forma:
Freguesia de ALHÕES
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de BUSTELO
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de CINFÃES
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no
recenseamento compreendidos entre 1 e 2173);
Secção de voto nº 2 – Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 2175 e 3861);
Secção de voto nº 3 – Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no
recenseamento compreendidos entre 3862 e 4856).
Freguesia de ESPADANEDO
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de FERREIROS DE TENDAIS
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de FORNELOS
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de GRALHEIRA
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de MOIMENTA
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de NESPEREIRA
Secção de voto nº 1 – Escola Primária da Feira
(eleitores com os nos de inscrição no
recenseamento compreendidos entre 1 e 1741);
Secção de voto nº 2 – Escola Primária da Feira
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre A 3 e A 1772).
Freguesia de OLIVEIRA DO DOURO
Secção de voto nº 1 – (Posto Médico) Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 1 e 1836);
Secção de voto nº 2 – Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 1837 e 2863).
Freguesia de RAMIRES
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de SANTIAGO DE PIÃES
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 8 e 1992);
Secção de voto nº 2 – Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 1993 e 2961).
Freguesia de S. CRISTÓVÃO DE NOGUEIRA
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 1 e 2028);
Secção de voto nº 2 – Sede da Junta de Freguesia
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 2029 e 3064).
Freguesia de SOUSELO
Secção de voto nº 1 – Escola EB 2,3 de Souselo
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 4 e 1959);
Secção de voto nº 2 – Escola EB 2,3 de Souselo
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 1960 e 3530);
Secção de voto nº 3 – Escola EB 2,3 de Souselo
(eleitores com os nos de inscrição no recenseamento compreendidos entre 3531 e 4457).
Freguesia de TAROUQUELA
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de TENDAIS
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
Freguesia de TRAVANCA
Secção de voto nº 1 – Sede da Junta de Freguesia
As secções de voto funcionarão entre as 08h00 e as 19h00.
Número de eleitor por SMS (serviço gratuito)
A Direcção Geral de Administração Interna (DGAI) anuncia que os cidadãos podem consultar o número de eleitor e respectiva comissão recenseadora, via telemóvel, através de um serviço gratuito de SMS. Para isso, terá que ser enviada uma SMS para o número 3838, com a seguinte mensagem:
RE (espaço) nº do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão (espaço) data de nascimento (no formato AAAAMMDD - ano, mês e dia)
A DGAI anuncia ainda que, entre os dias 1 e 7 de Junho, estará em funcionamento uma Linha de Informação Eleitoral (808 206 206). “A criação desta Linha de Informação ao cidadão eleitor complementa um conjunto de meios de esclarecimento que têm sido accionados e que permitem facilmente ao cidadão saber a freguesia onde se encontra recenseado” (www.dgai.mai.gov.pt).
Os cadernos de recenseamento eleitoral podem ser consultados na internet, no endereço http://www.recenseamento.mai.gov.pt/.
Informação aos viticultores de Piães e de S. Cristóvão
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), na sequência da “luta contra a doença 'Flavescência Dourada' e seu vector Scaphoideus titanus Ball.”, informa que as localidades de Santiago de Piães e de São Cristóvão de Nogueira estão incluídas na “lista de freguesias com registo de presença do insecto vector - Scaphoideus titanus Ball.”.
A DRAPN avisa:
“Os viticultores e os proprietários de campos de pés-mãe de material vitícola das freguesias onde foi detectada a presença de “flavescência dourada” devem realizar anualmente tratamentos insecticidas contra o vector Scaphoideus titanus Ball., com os produtos fitofarmacêuticos homologados e nas alturas apropriadas, de acordo com as circulares de Avisos Agrícolas, e terem um registo da realização dos tratamentos, designadamente das datas, produtos e doses utilizadas.
Em todos os viveiros das freguesias onde se verifique a presença de Scaphoideus titanus Ball. devem ser efectuados tratamentos insecticidas obrigatórios contra este insecto vector com os produtos fitofarmacêuticos homologados e nas alturas apropriadas, devendo os operadores económicos manter um registo da realização dos tratamentos, designadamente das datas, produtos e doses utilizadas.
Em todos os viveiros do território nacional com material vitícola proveniente das freguesias onde se verifique a presença de Scaphoideus titanus Ball. devem ser efectuados tratamentos insecticidas obrigatórios contra este insecto vector com os produtos fitofarmacêuticos homologados e nas alturas apropriadas, devendo os operadores económicos manter um registo da realização dos tratamentos, designadamente das datas, produtos e doses utilizados.”
G.A.P.

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