JOSE ANTÓNIO ROCHA VENCE PROCESSO JUDICIAL A LOPES DE ALMEIDA - PS CONGRATULA-SE COM A DECISÃO

O Tribunal da Relação do Porto considerou procedente o recurso que o Socialista, José António Rocha, apresentou no processo 154/05.0TACPV, sobre a sentença proferida em 11.06.2008 no Tribunal Judicial de Castelo de Paiva.O Partido Socialista congratula-se com esta importante decisão, que repõe a verdade, a justiça, e dá uma importante lição a todos aqueles que tentam impedir e amedrontar a opinião livre e diferente. Alguns, agora e ao contrário do que disseram há uns meses atrás, poderão considerar uma má decisão. No entanto, devem ter presente que não são donos da razão e que vivemos num estado livre de opinião. Recorde-se que este é um processo que decorre da queixa apresentada pelo Sr. Dr. Lopes de Almeida, presidente da Assembleia Municipal, a propósito de um texto da autoria de José António Rocha, intitulado “Era uma vez”, em que se fazia referência a uma incapacidade de 87,5% e eram feitas criticas ao comportamento político no exercício daquele cargo e pelo qual se sentiu ofendido na sua honra, honorabilidade, consideração, dignidade e ainda vexado e humilhado perante todos os que acederam ao blogue e perante munícipes paivenses.Como é do conhecimento dos Paivenses, depois de conhecida a sentença do Tribunal de Castelo de Paiva, o Sr. Dr. Lopes de Almeida veio publicamente tecer largos comentários sobre a dita sentença chegando ao ridículo de sentenciar como inoportuno qualquer recurso, tal era a bondade da decisão da 1.ª Instância.Cumpre-se assim, agora, desmentir o que por ele foi dito em Junho do ano passado, reafirmando a total ausência de culpa do nosso Camarada José António Rocha nos crimes com que o Sr. Dr. Lopes de Almeida o tentou incriminar, indo a tribunal. O Tribunal da Relação foi claro. A absolvição não se deveu a qualquer questão processual. Esta foi declarada porque “não se extrai dos factos dados como provados que o arguido tivesse adoptado (quando escreveu e publicou o referido texto no blogue) conduta ilícita, pelo que se impõe a sua absolvição…”.Esta é uma decisão justa, que confirma a verticalidade daqueles que têm a coragem de assumir as suas posições, vem dar o alento necessário para continuarmos atentos à gestão municipal e a denunciarmos publicamente as más decisões, coisa que tem sido abundante nesta gestão do PSD, liderada por Paulo Teixeira.

Castelo de Paiva, 08 de Março de 20009

P`lo Partido Socialista de Castelo de Paiva